TJSP 03/06/2022 -Fl. 4265 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
4265
- ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1001046-84.2016.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sebastião Aparecido
Rodrigues - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro
- Vistos. 1- Fls. 204/209: Cumpra-se o v acórdão. 2- Remetam-se os autos ao E. Tribunal competente para o julgamento,
com urgência. Int.
- ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), GERSON JANUARIO (OAB 2628O/MT), TALITA CASEIRO BERETTA (OAB
230573/SP)
Processo 1001305-11.2018.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Edna Maria Micheletti Mocci
- Vistos. 1- Fls. 270/274: Cumpra-se o v acórdão. 2- Mantida a sentença de improcedência, arquivem-se os autos, observadas
as cautelas de praxe. 3- Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, com incidente processual (cf. art.
1285 e 1286, § 3º, das NSCGJ/SP). Int.
- ADV: DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP)
Processo 1001309-48.2018.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Sueli Tereza Baraldi Jordão INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Vistos. 1- Fls. 151/160: Cumpra-se o v acórdão. 2- Processo julgado extinto, arquivem-se os autos, observadas as cautelas
de praxe. 3- Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, com incidente processual (cf. art. 1285 e
1286, § 3º, das NSCGJ/SP). Int.
- ADV: MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 225013/SP), OSWALDO SERON (OAB 71127/SP)
Processo 1001528-61.2018.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIA APARECIDA
DOS SANTOS
- Vistos. 1- Fls. 179/180: Cumpra-se. 2- Convertido o julgamento em diligência para realização de audiência de instrução,
apresentem as partes o rol de testemunhas a serem inquiridas, no prazo comum de cinco dias úteis. O rol deverá conter, sempre
que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e
do local de trabalho, bem como endereço eletrônico (e-mail, whatsapp, etc). 3- Arroladas e qualificadas as testemunhas, tornemme conclusos para designação de audiência. Int.
- ADV: DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP)
Processo 1001658-85.2017.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - José Perez
de Oliveira
- Vistos. 1- Fls. 215/218: Cumpra-se o v acórdão. 2- Mantida a sentença de improcedência, arquivem-se os autos, observadas
as cautelas de praxe. 3- Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, com incidente processual (cf. art.
1285 e 1286, § 3º, das NSCGJ/SP). Int.
- ADV: RODRIGO BRAIDA PEREIRA (OAB 305083/SP), LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES CORREA (OAB
270094/SP)
Processo 1002287-59.2017.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Jose Carlos Mirão - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Vistos. 1- Fls. 297/304: Cumpra-se o v acórdão. 2- Manifeste-se o requerente se foi implantado o benefício concedido. Em
caso negativo, oficie-se, como determinado a fls. 304. 3- Após a comprovação da implantação do benefício, arquivem-se os
autos, observadas as cautelas de praxe. 4- Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, com incidente
processual (cf. art. 1285 e 1286, § 3º, das NSCGJ/SP). Int.
- ADV: ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES (OAB 165424/SP), DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0469/2022
Processo 0000646-14.2021.8.26.0474 (processo principal 1000040-03.2020.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - MARCOS ROBERTO ZAFALÃO - ANDRE ALEXANDRE DE CARVALHO
- Proceda-se a pesquisa de valores disponíveis junto ao SISBAJUD. Expeça-se o necessário. Int.
- ADV: APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP), FELIPE DE MELO SALOMÃO (OAB 385376/SP)
Processo 1000063-80.2019.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vanderlei José Dezanete Loteamento Nova Alvorada Spe Ltda
- Vistos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 487, inciso III, “b”, do CPC, por analogia,
conforme dispõe o art. 771, § único, do CPC. Por se tratar de ato incompatível com o interesse recursal, opera-se a preclusão
lógica temporal, nos moldes do art. 1000 e parágrafo único, do CPC, declarando-se o trânsito em julgado nesta data. Custas
finais são devidas, devendo a parte executada recolher a taxa judiciária, no percentual de 1% sobre o valor da satisfação da
execução (valor acordado), sob pena de inscrição na dívida ativa. Na inércia, oficie-se. Arquivem-se os autos, em definitivo, com
as cautelas de estilo. P.I.C.
- ADV: RODRIGO DA COSTA GERALDO (OAB 152571/SP), FRANSÉRGIO LEONCIO ROSSETTI (OAB 421694/SP), DANIEL
FEDOZZI (OAB 310139/SP)
Processo 1000149-51.2019.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a.
- Por erro de sistema digital SAJ verifico que os autos retornaram à conclusão. Cumpra-se a determinação de fls. 154. Int.
- ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000389-35.2022.8.26.0474 - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.C.S. - E.R.S.
- Anote-se o nome do advogado constituído para intimações DJe (fls. 31). Confiro ao impugnante-executado a gratuidade de
justiça. Indefiro o pedido de renuncia na forma realizada (fls.34). A regra do convênio DPE/OAB exige homologação administrativa
do ato que se pretende realizar. Vista a parte exequente sobre a impugnação (fls.25/30). Após, tornem-me conclusos para
decisão. Intime-se..
- ADV: FRANCIELLY NAIARA DE AGUIAR (OAB 419991/SP), TEREZA RAQUEL DOMINGOS BATISTA (OAB 455590/SP)
Processo 1000737-87.2021.8.26.0474 - Inventário - Inventário e Partilha - IVONETE FERNANDES MULINARI - Devair
Amador Fernandes - - WILSON AMADOR FERNANDES - - MARCIO CARDENA FERNANDES - - JAQUELINE CARDENA
FERNANDES - ELISANGELA CARLA AMERICO FERNANDES TELES
- Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a partilha de
fls. 52/63, destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixado pelo falecimento de OTAIR FERNANDES no qual atuou como
inventariante a Sra. Ivonete Fernandes Mulinari, conforme dispõe o art. 664 do CPC. Em consequência, JULGO EXTINTO o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º