TJSP 03/06/2022 -Fl. 4717 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
4717
- Vistos. Sobre a contestação por negativa geral, manifeste-se a parte autora, em quinze dias. Int.
- ADV: LUCIANO RAPELO (OAB 248758/SP), RODRIGO DIAS TREVISOL (OAB 40854/BA), RODRIGO CARVALHO DE
MELO (OAB 42482/BA), FERNANDA MATIAS RAMOS (OAB 296065/SP), EDUARDA SILVA CHAVES TOSI (OAB 299607/SP),
CRISTIANO SILVESTRE (OAB 240719/SP)
Processo 1006464-16.2021.8.26.0704 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.M.F.S. - - I.V.S.S. - - K.G.S.S.
- Vistos. Fls. 191/192:
- ADV: ALINE ROZANTE (OAB 217936/SP)
Processo 1006754-31.2021.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.F. e outro - A.A.G.
- Vistos. Ciente da distribuição da carta precatória (fls. 88). Aguarde-se o seu cumprimento. Int.
- ADV: PATRICIA FERREIRA PORTO (OAB 240510/SP), MARCOS GONÇALVES GASPAR (OAB 367468/SP)
Processo 1007057-45.2021.8.26.0704 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.M.A.S.
- - J.M.A.S. - - E.S.L.
- Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls.163 e 181). Por
consequência, suspendo o processo pelo prazo de 10 (dez) meses, com fundamento no artigo 922,caput, do Código de Processo
Civil. Decorrido referido lapso, informe o exequente se o ajuste foi integralmente cumprido e, em caso positivo, tornem conclusos
para extinção. Int.
- ADV: JULIANA LIMA DE ALMEIDA (OAB 422768/SP)
Processo 1007305-50.2017.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Del Carmo Lopez Tognini - Maria Isabel
Lopez Iglesias - Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
- Vistos. A certidão do trânsito em julgado encontra-se às fls. 645. Após o recolhimento da taxa de expedição (Guia de
Despesas do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 130-9, no valor de R$ 49,50), expeça-se o formal de
partilha com a disponibilização da senha de acesso nestes autos, nos termos do artigo 1.273-A das NSCGJ, intimando-se os
interessados para que providenciem o seu encaminhamento ao Oficial de Registro ou Tabelião, de forma eletrônica. Int.
- ADV: FERNANDA FLORESTANO (OAB 212954/SP), ADRIANA RIBERTO BANDINI (OAB 131928/SP), ALEXANDRE
AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP), CHRISTIAN TARIK PRINTES (OAB 316680/SP)
Processo 1007442-27.2020.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.A.A. - J.J.A.L.
- Ciência do laudo de fls. 183/198. Prazo de 15 dias. Após, será encerrada a instrução e concedido prazo para o oferecimento
de alegações finais. Int.
- ADV: ROSANGELA BARRÊTO TAKESHITA (OAB 285975/SP), RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA (OAB 246215/
SP)
Processo 1007463-76.2015.8.26.0704 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - N.S.C.
- Vistos. Reiterem-se os ofícios de fls. 354 e 355. Int.
- ADV: ANA PAULA DA SILVA MIRANDA MOREIRA (OAB 172378/SP)
Processo 1007715-74.2018.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.E.T.
- Vistos. Vistos. Realize-se a pesquisa no Sistema Renajud e Infojud (últimos dois exercícios). Encontrado algum veículo ou
motocicleta registrado em nome do devedor, fica autorizado o bloqueio de eventual transferência. Int.
- ADV: WANELISE BUOMTEMPI CARVALHO (OAB 121875/SP)
Processo 1007922-39.2019.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - A.R.J. - I.R.J. - - J.R.J. - - A.R.J. - - J.R.J. - G.R.J. - - J.R.J. - - J.R.J. - - G.N.J. - - M.A.J.
- Vistos. Julgo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a sobrepartilha de fls.279/293dos presentes
autos de Inventário dos bens deixados por falecimento deJoão de Deus, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros, em
especial à Fazenda Pública Manifestação expressa da Fazenda do Estado encontra-se às fls. 328. Após o trânsito em julgado,
expeça-se alvará, devendo o valor cabente ao herdeiro menor de idade ser depositado em conta judicial vinculada a este
processo. P.I.
- ADV: EDSON BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 187490/SP)
Processo 1008183-33.2021.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.C.J. - M.G.F.J.N.P.S.R.L.S.G.F.
- Vistos. Sobre a contestação e documentos apresentados, manifeste-se a parte autora, em quinze dias. Int.
- ADV: JOSENILDA DOS SANTOS FERREIRA (OAB 416385/SP), LEOPOLDO LUIS LIMA OLIVEIRA (OAB 203522/SP)
Processo 1008393-84.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - D.A.A.V. - F.V.M. - F.V.M.
- D.A.A.V.
- Vistos. Fls. 373/375: manifestem-se as partes no prazo de 5 dias. Fls. 376/377: estudo social deverá ser realizado com
ambos os genitores e a filha. No mesmo prazo, informe a requerida sobre a possibilidade de comparecimento para entrevistas
previamente agendadas, nos termos do requerimento da Sra. Perita. Int.
- ADV: MARIA FERNANDA CARVALHO DE CAMARGO (OAB 104390/SP), ALANA CÁSSIA MARTINS DE LIMA (OAB 382508/
SP), ADAMARES ROCHA DE PAIVA COUTINHO (OAB 115172/SP)
Processo 1008454-42.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.G.R. - L.F.B.
- Vistos. Cumpra-se o V. acórdão de fls. 1236/1245 (recurso do réu desprovido e recurso da autora provido em parte).
Manifestem-se os interessados em dez dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, recolhidas as custas devidas, arquivemse os autos, com as cautelas de estilo. Int.
- ADV: CAMILA THIELE (OAB 418046/SP), VINICIUS LOBATO COUTO (OAB 279872/SP)
Processo 1008822-51.2021.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Rantuchieri do Veigo e outros - Regiane
Rantuchieri do Veigo
- Vistos. Anotado o ingresso da herdeira Dinaura, a quem concedo a gratuidade processual. Aguarde-se a citação dos
demais herdeiros. Int.
- ADV: CELSO MENDES MARTINS (OAB 409000/SP)
Processo 1039380-72.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.H.T.G. - R.C.G.
- Vistos. Fls. 621/622: Ciente. Aguarde-se. Int.
- ADV: RAPHAEL PEDREIRA GAPSKI (OAB 314419/SP), BRUNA MARIANO TORRES (OAB 412026/SP)
Processo 1041967-07.2020.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudia Vanessa Andriolli de Oliveira
- Vistos. Fls. 173: Concedo o prazo requerido (60 dias). Int.
- ADV: ANA PAULA DE CARVALHO (OAB 244372/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º