TJSP 09/06/2022 -Fl. 4465 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3524
4465
- Vistos. Fl. 805: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, apresentando também memória de
cálculo atualizada do débito, excluindo-se o valor já levantado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. Int.
- ADV: VERA LUCIA SUNDFELD SILVA (OAB 57300/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO
SOARES (OAB 167296/SP), JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA (OAB 43884/SP), JOSÉ AUGUSTO SUNDFELD SILVA JÚNIOR
(OAB 211236/SP)
Processo 0002186-94.2022.8.26.0011 (processo principal 1001544-75.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Asolução Eletrônica Ltda. - - Ativa Comércio de Cabos e Conexões Eireli - - A Solução Cabos
Eireli - Fibronix Fibras Opticas e Telecomunicações Ltda
- Vistos. Fls. 84/85: Ciente do acordo celebrado entre as partes. Expeça-se M.L.E em favor da exequente, observado o
formulário de fl. 90. Em relação ao depósito de fl. 88, manifestem-se os advogados da executada no prazo de 5 (cinco) dias,
esclarecendo se a obrigação está totalmente satisfeita e se concordam com a extinção desta execução (art. 924, II, CPC). Int.
- ADV: FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 166528/SP), JEYZEL WILL CREDIDIO CORREA (OAB 322441/SP)
Processo 0002237-08.2022.8.26.0011 (processo principal 1003511-24.2021.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Reajuste contratual - Luiza Matuyio Yoshimoto - Sul America Cia de Seguro Saude
- Vistos. Fl. 80: Aguarde-se o trânsito em julgado da ação principal. Int.
- ADV: SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0002289-04.2022.8.26.0011 (processo principal 1002017-61.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Tratamento médico-hospitalar - Tanya Fares Razzo - Amil Assistência Médica Internacional S/A
- Vistos. Fls. 48: Ciência à ré quanto às informações bancárias da autora para que o reembolso possa ser providenciado.
Comprove a ré em 10 dias o reembolso. Int.
- ADV: RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 0002546-29.2022.8.26.0011 (processo principal 1060011-13.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Sul America Cia de Seguro Saude - Cosil Construções e Incorporações S/A
- NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se a(s) parte contrária, no prazo legal, sobre a impugnação.
- ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), RAFAEL ROBBA (OAB 274389/
SP)
Processo 0002830-37.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Jaqueline de Brito
Gerosa
- Vistos. Os documentos acostados aos autos indicam a probabilidade do direito da autora, visto que comprovam a existência
do contrato firmado entre as partes e a regular adimplência do contrato. Por outro lado, os documentos demonstram a existência
da doença e a necessidade do tratamento. Anoto que venho entendo que o uso de determinados medicamentos, haja vista suas
características intrínsecas e a necessidade de uso conjunto com o tratamento médico indicado o caracteriza como tratamento,
não sendo, assim, simples medicação. Entendo, ainda, que o tratamento não é experimental, representando apenas o avanço
da medicina no combate da doença que a autora é portadora. Assim, considerando ainda ser evidente o perigo de dano caso
o tratamento não seja feito, defiro a tutela de urgência pleiteada, para determinar que a ré forneça à autora os meios para o
seu tratamento com o medicamento Kesimpta 20 mg/0,4 ml, solução injetável, conforme prescrição médica, em 5 dias, sob
pena de multa de R$ 5.000,00, sem prejuízo de ter que reembolsar a autora do valor do medicamento. Tratando-se de remédio
de uso contínuo, deverá a ré na periodicidade indicada pelo médico, fornecer o medicamento, em até 5 dias após a autora
protocolar o pedido médico junto a ré, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por negativa de cobertura, além de ter que reembolsar
a autora do valor do medicamento. Cópia desta decisão servirá como ofício, devendo ser instruida com cópia da inicial. A parte
interessada fica ciente que deverá imprimir e encaminhar o ofício, comprovando o regular encaminhamento em 10 dias. Diante
das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a
parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int.
- ADV: CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB 129021/SP), REBECCA MACHADO MOURA (OAB 469139/SP)
Processo 0002830-37.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Jaqueline de Brito
Gerosa
- Em complementação à decisão de fls. 76/77, providencie a autora a regularização de sua representação processual,
outorgando procuração aos advogados Dr. Carlos Magno N. Rodrigues, inscrito na OAB-SP 129.021 e Dra Rebeca Machado
Moura, inscrito na OAB-SP sob o número 469.139. Tendo em vista o quadro clinico da autora, abra-se vista ao Ministério
Público. Publique-se a presente decisão juntamente com a decisão de fls. 76/77. Int.
- ADV: CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB 129021/SP), REBECCA MACHADO MOURA (OAB 469139/SP)
Processo 0002935-48.2021.8.26.0011 (processo principal 1004864-36.2020.8.26.0011) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Teixeira Alcantara Coelho e Alabi Advogados
Associados - Jorge Pinheiro Castelo - - Paulo Sergio Gagliardi Palermo
- Vistos. Certidão retro (trânsito): aguarde-se o retorno dos autos principais. Int.
- ADV: JOSE HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 121267/SP), RODRIGO HELUANY ALABI (OAB 173533/SP), CARLA ANDREIA
ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP)
Processo 0003864-81.2021.8.26.0011 (processo principal 1005992-91.2020.8.26.0011) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Eshieldbr Assessoria Ltda
- Nota de cartório: manifeste-se a autora sobre a carta precatória devolvida negativa conforme fls. 63/90, no prazo legal.
- ADV: ROBERTO CARDONE (OAB 196924/SP)
Processo 0004355-88.2021.8.26.0011 (processo principal 1000767-14.2019.8.26.0565) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Synonym Escola de Idiomas Ltda. - CSA II COLÉGIO SOUZA & ALMEIDA
LTDA., na pessoa de HORACIO SOUZA COSTA - - EASE - Equipe Assessoria de Ensino Cursos Preparatórios LTDA, na pessoa
de JULIA LOURENÇO COSTA
- Vistos. Fls. 632: A autora insistiu no depoimento das testemunhas faltantes. Recolha a autora em 15 dias as diligências do
Oficial de Justiça para a condução coercitiva das testemunhas. Após, voltem-me para a designação de audiência de instrução
mista (presencial e virtual). Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º