TJSP 14/06/2022 -Fl. 621 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
621
- ADV: RENAN BORGES FERREIRA (OAB 330545/SP), ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO (OAB 333532/SP)
Processo 1500628-32.2022.8.26.0037 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Jorge Ubiraci Louzada
- Vistos. A inclusão no SERASA não se deu por ação deste Juízo. Assim, eventual retirada deverá ser providenciada
por qualquer das partes, podendo, para tanto, utilizar o site www.consumidor.gov.br. Proceda-se o desbloqueio (SISBAJUD,
RENAJUD, SERASAJUD), conforme requerido. Defiro a suspensão pelo prazo de 180 dias. Decorrido o prazo, faça-se nova
vista ao exequente. Intime-se.
- ADV: MIREIA ALVES RAMOS (OAB 303234/SP)
Processo 1500877-17.2021.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Mario Lucio Vertini
- Vistos. Ante o depósito efetuado pelo executado, defiro a conversão do valor em renda em favor do município. Expeça-se
MLE em favor da exequente para transferência do valor de R$ 4.984,18, e R$ 552,43 (conforme formulário de fls. 42), a quem
concedo o prazo de vinte dias para comprovar o abatimento do valor recebido no débito em execução. Int.
- ADV: GUSTAVO CARLESCI CABBAU DO AMARAL (OAB 410448/SP)
Processo 1500996-75.2021.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Marialice Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
- Vistos. Anote-se. Int.
- ADV: EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP)
Processo 1501331-94.2021.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Marina Elizabete Costa Crozera
- Vistos. Conforme comunicado Conjunto nº 1514/2019, de 10/09/2019: Para a expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico (MLE), referente a depósitos efetuados a partir de 01/03/2017, deverá o Município de Araraquara providenciar a
juntada aos autos do Formulário MLE, devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico). Com a juntada, expeça-se MLE em favor do executado. Int.
- ADV: RAFAEL HENRIQUE DE LARA FRANCO TONHOLI (OAB 333593/SP), MARCELO DE ALMEIDA BENATTI (OAB
161334/SP)
Processo 1501425-13.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Empreendimentos Imobiliarios Vitoria Spe Ltda
- Vistos. Manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito. Para tanto, prazo de dez dias. No silêncio, suspendam os
autos nos termos do artigo 40 da LEF até nova provocação. Int.
- ADV: YURI FERNANDES LIMA (OAB 216121/SP), PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA (OAB 119560/MG), BRUNO
BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP)
Processo 1501435-57.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Empreendimentos Imobiliarios Vitoria Spe Ltda
- Vistos. Manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito. Para tanto, prazo de dez dias. No silêncio, suspendam os
autos nos termos do artigo 40 da LEF até nova provocação. Int.
- ADV: PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA (OAB 119560/MG), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP),
LAISSE LARA BATISTA (OAB 194799/MG), YURI FERNANDES LIMA (OAB 216121/SP)
Processo 1501447-71.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Empreendimentos Imobiliarios Vitoria Spe Ltda
- Vistos. Manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito. Para tanto, prazo de dez dias. Int.
- ADV: PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA (OAB 119560/MG)
Processo 1501463-25.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Empreendimentos Imobiliarios Vitoria Spe Ltda
- Vistos. Fls. 50/65: diga o exequente. Int.
- ADV: LAISSE LARA BATISTA (OAB 194799/MG), PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA (OAB 119560/MG), PAULO
RICARDO BRAGA MACIEL (OAB 150667/MG), YURI FERNANDES LIMA (OAB 216121/SP), BRUNO BORIS CARLOS CROCE
(OAB 208459/SP)
Processo 1501473-69.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Empreendimentos Imobiliarios Vitoria Spe Ltda
- Vistos. Fls 50/65: diga o exequente. Int.
- ADV: PAULO RICARDO BRAGA MACIEL (OAB 150667/MG), LAISSE LARA BATISTA (OAB 194799/MG), YURI FERNANDES
LIMA (OAB 216121/SP), PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA (OAB 119560/MG), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB
208459/SP)
Processo 1501474-54.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Empreendimentos Imobiliarios Vitoria Spe Ltda
- Vistos. Manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito. Para tanto, prazo de dez dias. No silêncio, suspendam os
autos nos termos do artigo 40 da LEF até nova provocação. Int.
- ADV: LAISSE LARA BATISTA (OAB 194799/MG), PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA (OAB 119560/MG), BRUNO
BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), YURI FERNANDES LIMA (OAB 216121/SP)
Processo 1501481-85.2015.8.26.0037 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Freeway Restaurante e Pizzaria Ltda Me
- Fls. 25/26: dos veículos penhorados a fls. 22/23, providencie a z. Serventia a alteração junto ao Renajud, de modo a permitir
somente o licenciamento, permanecendo a restrição para transferência dos bens até ulterior deliberação do juízo. Lado outro,
a parte executada efetuou o depósito de fls. 33 no mesmo valor da dívida apontada na CDA de fls. 02/03, no valor histórico de
R$ 378,86. Com efeito, esse depósito não tem o peso que anima extinguir a execução, já que a demanda foi distribuída no ano
de 2015 e a parte executada não aplicou os consectários legais aplicáveis à espécie para correção da dívida. Assim, concedo o
prazo de 15 dias para que a parte executada efetue o pagamento da dívida na seara administrativa, cabendo às partes informar
nos autos, para posterior extinção e liberação do valor depositado (art. 924, II do CPC). Intime-se.
- ADV: GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP)
Processo 1501483-16.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Empreendimentos Imobiliarios Vitoria Spe Ltda
- Vistos. Fls. 49/64: diga o exequente. Int.
- ADV: PAULO RICARDO BRAGA MACIEL (OAB 150667/MG), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), YURI
FERNANDES LIMA (OAB 216121/SP), LAISSE LARA BATISTA (OAB 194799/MG), PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA
(OAB 119560/MG)
Processo 1501710-98.2022.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Empreendimentos
Imobiliarios Vitoria Spe Ltda
- Vistos. Fls. 05/20: diga o exequente. Int.
- ADV: YURI FERNANDES LIMA (OAB 216121/SP), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP)
Processo 1501711-83.2022.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Empreendimentos
Imobiliarios Vitoria Spe Ltda
- Vistos. Anote-se a habilitação. Após, manifeste-se o exequente sobre a Petição. Para tanto, prazo de dez dias. Int.
- ADV: YURI FERNANDES LIMA (OAB 216121/SP), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º