TJSP 05/07/2022 -Fl. 2 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022
Código
8205
8214
8218
904
908
900
942
946
944
922
7064
924
928
926
Descrição
Pedido de Concessão de Livramento
Condicional
Pedido de Regressão de Regime
Pedido de Remição
SAP - Atestado de Frequência Escolar
SAP - Atestado de Trabalho
SAP – Boletim Informativo Atualizado
SAP - Falta Grave
SAP - Falta Leve
SAP - Falta Média
SAP - Laudos e Relatórios Médicos,
Sociais e Psicológicos
SAP - Relatório de Comportamento
Carcerário
SAP - Relatório Médico
SAP - Relatório Psicológico
SAP - Relatório Social
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3540
Petições Intermediárias - SAP
Categoria
2
Movimentação
85 – Petição Juntada
61883 - SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
61885 - SAP - Atestado de Trabalho Juntado
61876 - Boletim Informativo Atualizado Juntado
61873 - Falta Grave Juntada
Petição Diversa 61875 - Falta Leve Juntada
61874 - Falta Média Juntada
61895 - SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e
Psicológicos Juntado
61917 - SAP - Relatório de Comportamento Carcerário
Juntado
61904 - SAP - Relatório Médico Juntado
61905 - SAP - Relatório Psicológico Juntado
61906 - SAP - Relatório Social Juntado
2) nos Fluxos do Processo Digital: Execução Penal – Atos, Corregedoria dos Presídios - Atos e RDD Inclusão/Renovação Atos, ao recepcionar as petições descritas no item 1, o sistema providenciará as seguintes atividades automáticas:
• Efetuará, automaticamente, o cadastro e a juntada da petição no processo, com o lançamento da respectiva
movimentação.
• Emitirá ato ordinatório Institucional específico, com o lançamento da respectiva movimentação e do ato técnico para
intimação ao MP. Para o trâmite automático esse ato ordinatório receberá assinatura da protocoladora do Tribunal de Justiça.
• Lançará a certidão e a movimentação correspondentes ao ato de intimação, após a Remessa ao Portal Eletrônico do MP.
•A intimação seguirá regularmente no subfluxo de “Citação Intimação”, com a ciência pelo Ministério Público, ou na ausência
desta, com a “Não leitura”;
•O processo constará no subfluxo de Processo, na fila “Ag. Encerramento do Ato”.
Atos Ordinatórios Institucionais e Movimentações:
Código
506355
506356
505124
505072
505120
505119
506358
506354
506353
506362
506359
506361
506360
506363
Ato Ordinatório – Categoria 47
Descrição
Ato Ordinatório - SAP - Atestado de Frequência
Escolar - Intimação Ministério Público
Ato Ordinatório - SAP - Atestado de Trabalho Intimação Ministério Público
Ato Ordinatório - SAP - Boletim Informativo
Atualizado - Intimação Ministério Público
Ato Ordinatório - SAP - Falta Grave - Intimação
Ministério Público
Ato Ordinatório - SAP - Falta Leve - Intimação
Ministério Público
Ato Ordinatório - SAP - Falta Média - Intimação
Ministério Público
Ato Ordinatório - SAP - Laudos e Relatórios
Médicos-Sociais-Psicológicos - Intimação
Ministério Público
Ato Ordinatório - SAP - Livramento Condicional Intimação Ministério Público
Ato Ordinatório - SAP - Progressão de Regime Intimação Ministério Público
Ato Ordinatório - SAP - Relatório de
Comportamento Carcerário - Intimação Ministério
Público
Ato Ordinatório - SAP - Relatório Médico Intimação Ministério Público
Ato Ordinatório - SAP - Relatório Psicológico Intimação Ministério Público
Ato Ordinatório - SAP - Relatório Social - Intimação
Ministério Público
Ato Ordinatório - SAP - Remição - Intimação
Ministério Público
Código
Movimentações
Descrição
61485
Ato Ordinatório – Não Publicável
61485
Ato Ordinatório – Não Publicável
61999
61996
61998
61997
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP
- Boletim Informativo Atualizado
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao
MP - Falta Grave
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao
MP - Falta Leve
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao
MP - Falta Média
61485
Ato Ordinatório – Não Publicável
61485
Ato Ordinatório – Não Publicável
61485
Ato Ordinatório – Não Publicável
61485
Ato Ordinatório – Não Publicável
61485
Ato Ordinatório – Não Publicável
61485
Ato Ordinatório – Não Publicável
61485
Ato Ordinatório – Não Publicável
61485
Ato Ordinatório – Não Publicável
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º