TJSP 08/07/2022 -Fl. 5302 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
5302
deverá ser acessada por meio do link ou do QRCode ao final desta inserido. Anoto que, a fim de viabilizar a comunicação privada
entre o réu e sua defesa, será permitido ao réu que converse reservadamente com seu defensor antes do início da audiência.
Observando-se ainda a autonomia dos depoimentos, é necessário que vítima(s) e testemunha(s) estejam munidas de documento
de identificação pessoal, bem como em ambiente isolado, sem interferências ou barulho externo, e também conectarem-se com
antecedência de 10 minutos do início da audiência. Excepcionalmente e desde que devidamente justificado, na hipótese de a
vítima/acusado/testemunha não possuir acesso à tecnologia, deverá informar o oficial de justiça, que certificará a justificativa
nos autos e o advertirá que deverá comparecer ao Fórum de Cerquilho, localizado na Avenida Washington Luiz, 2501, Bairro
Chave Barros, com 30 minutos de antecedência, devidamente munido de máscara facial e documento de identificação pessoal.
A fim de facilitar o ato processual e considerando que a audiência será realizada de forma virtual, em não havendo oposição
do advogado, deve o defensor, em atendimento ao princípio de colaboração, informar diretamente as testemunhas de defesa
a respeito do dia e da hora do ato designado, informando este juízo, por petição nos autos, de seus endereços eletrônicos
e número de WhatsApp. A presente decisão servirá de mandado ao réu, vítimas e testemunhas arroladas, os quais deverão
fornecer número de telefone celular pessoal ao Sr. Oficial de Justiça, para eventual contato. Providencie-se o necessário.
Intime-se. - ADV: ELVIS THIAGO ARARIBA DOS SANTOS (OAB 423011/SP)
Processo 1500445-23.2020.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LUIS GUSTAVO
QUEIROZ FRANZO - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, da Corregedoria Geral da Justiça, designo audiência
de instrução, debates e julgamento, por meio eletrônico, para 15 de junho de 2023, às 14 horas. Consigne-se que, para participar
do ato de forma virtual, basta acessar a sala de audiência por meio do link ao final, devendo copiá-lo e colá-lo no navegador,
preferencialmente Google Chrome, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Para acesso através de celular, é
necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams previamente. O evento também poderá ser acessado por meio da leitura do QR
Code abaixo (a depender do aparelho a ser utilizado pelo destinatário pode ser requerida a instalação de um Leitor de Código
de QR Code ou habilitação da função na câmera). Assinala-se que NÃO serão enviados convites via email para participação
na audiência, que, como já salientado, deverá ser acessada por meio do link ou do QRCode ao final desta inserido. Anoto que,
a fim de viabilizar a comunicação privada entre o réu e sua defesa, será permitido ao réu que converse reservadamente com
seu defensor antes do início da audiência. Observando-se ainda a autonomia dos depoimentos, é necessário que vítima(s) e
testemunha(s) estejam munidas de documento de identificação pessoal, bem como em ambiente isolado, sem interferências ou
barulho externo, e também conectarem-se com antecedência de 10 minutos do início da audiência. Excepcionalmente e desde
que devidamente justificado, na hipótese de a vítima/acusado/testemunha não possuir acesso à tecnologia, deverá informar o
oficial de justiça, que certificará a justificativa nos autos e o advertirá que deverá comparecer ao Fórum de Cerquilho, localizado
na Avenida Washington Luiz, 2501, Bairro Chave Barros, com 30 minutos de antecedência, devidamente munido de máscara
facial e documento de identificação pessoal. A fim de facilitar o ato processual e considerando que a audiência será realizada
de forma virtual, em não havendo oposição do advogado, deve o defensor, em atendimento ao princípio de colaboração,
informar diretamente as testemunhas de defesa a respeito do dia e da hora do ato designado, informando este juízo, por petição
nos autos, de seus endereços eletrônicos e número de WhatsApp. A presente decisão servirá de mandado ao réu, vítimas e
testemunhas arroladas, os quais deverão fornecer número de telefone celular pessoal ao Sr. Oficial de Justiça, para eventual
contato. A presente decisão servirá como ofício de requisição das testemunhas arroladas. Providencie-se o necessário. Intimese. - ADV: MARCOS RAFAEL BASTIANI (OAB 379342/SP), PRISCILLA MARA MAURICIO (OAB 435862/SP)
Processo 1500452-78.2021.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - LUAN DOS SANTOS CAMPOS Vistos. 1. A análise das provas produzidas será feita em momento oportuno. Não se trata de hipótese de absolvição sumária
(art. 397 do Código de Processo Penal), uma vez que as alegações da defesa não conduzem à comprovação de atipicidade
do fato, de quaisquer causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, ou mesmo causas extintivas de punibilidade. Assim
sendo, mantenho o recebimento da denúncia. 2. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, da Corregedoria Geral da
Justiça, designo audiência de instrução, debates e julgamento, por meio eletrônico, para 01 de junho de 2023, às 16 horas. 3.
Consigne-se que, para participar do ato de forma virtual, basta acessar a sala de audiência por meio do link ao final, devendo
copiá-lo e colá-lo no navegador, preferencialmente Google Chrome, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.
Para acesso através de celular, é necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams previamente. O evento também poderá ser
acessado por meio da leitura do QR Code abaixo (a depender do aparelho a ser utilizado pelo destinatário pode ser requerida
a instalação de um Leitor de Código de QR Code ou habilitação da função na câmera). 4. Assinala-se que NÃO serão enviados
convites via email para participação na audiência, que, como já salientado, deverá ser acessada por meio do link ou do QRCode
ao final desta inserido. 5. Anoto que, a fim de viabilizar a comunicação privada entre o réu e sua defesa, será permitido ao
réu que converse reservadamente com seu defensor antes do início da audiência. Observando-se ainda a autonomia dos
depoimentos, é necessário que vítima(s) e testemunha(s) estejam munidas de documento de identificação pessoal, bem como
em ambiente isolado, sem interferências ou barulho externo, e também conectarem-se com antecedência de 10 minutos do
início da audiência. 6. Excepcionalmente e desde que devidamente justificado, na hipótese de a vítima/acusado/testemunha
não possuir acesso à tecnologia, deverá informar o oficial de justiça, que certificará a justificativa nos autos e o advertirá
que deverá comparecer ao Fórum de Cerquilho, localizado na Avenida Washington Luiz, 2501, Bairro Chave Barros, com 30
minutos de antecedência, devidamente munido de máscara facial e documento de identificação pessoal. 7. A fim de facilitar o
ato processual e considerando que a audiência será realizada de forma virtual, em não havendo oposição do advogado, deve o
defensor, em atendimento ao princípio de colaboração, informar diretamente as testemunhas de defesa a respeito do dia e da
hora do ato designado, informando este juízo, por petição nos autos, de seus endereços eletrônicos e número de WhatsApp. 8.
A presente decisão servirá de mandado ao réu, vítimas e testemunhas arroladas, os quais deverão fornecer número de telefone
celular pessoal ao Sr. Oficial de Justiça, para eventual contato. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: CHRISTIAN
HENRIQUE ROSENDO (OAB 445430/SP)
Processo 1500488-23.2021.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - M.A.L.O. - K.C.G.N. Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, da Corregedoria Geral da Justiça, designo audiência de instrução, debates
e julgamento, por meio eletrônico, para 19 de julho de 2023, às 14 horas. Consigne-se que, para participar do ato de forma
virtual, basta acessar a sala de audiência por meio do link ao final, devendo copiá-lo e colá-lo no navegador, preferencialmente
Google Chrome, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Para acesso através de celular, é necessário baixar
o aplicativo Microsoft Teams previamente. O evento também poderá ser acessado por meio da leitura do QR Code abaixo (a
depender do aparelho a ser utilizado pelo destinatário pode ser requerida a instalação de um Leitor de Código de QR Code ou
habilitação da função na câmera). Assinala-se que NÃO serão enviados convites via email para participação na audiência, que,
como já salientado, deverá ser acessada por meio do link ou do QRCode ao final desta inserido. Anoto que, a fim de viabilizar
a comunicação privada entre o réu e sua defesa, será permitido ao réu que converse reservadamente com seu defensor antes
do início da audiência. Observando-se ainda a autonomia dos depoimentos, é necessário que vítima(s) e testemunha(s) estejam
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