TJSP 10/08/2022 -Fl. 990 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3566
990
Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do
Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item
156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra
a Fazenda Pública, conforme o caso. Importante destacar que no cumprimento de sentença criado deverão ser anexados os
documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito
em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; Assim, providencie o peticionário o
necessário através do portal E-SAJ, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença
ou na inércia, encaminhe-se o presente ao arquivo com a respectiva movimentação de extinção ou suspensão, conforme o caso.
Int. - ADV: FELIPE SAVI (OAB 391562/SP), RENATO PIRES BELLINI (OAB 138011/SP)
Processo 1005640-16.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Lairton Domingos
Longui - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada no prazo de 5
(cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BENEDITO ANTONIO BARCELLI (OAB 118320/SP)
Processo 1005806-48.2022.8.26.0286 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Itikawa Imóveis Ltda Gaplan Adminstradora de Consórcio Ltda. - Vistos. Destaco que a análise acerca de eventual preliminar alegada pela parte ré
será realizada na decisão de saneamento do feito. Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de 15 (quinze)
dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.
Sem prejuízo, informem as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação, a qual será realizada por meio
de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e
advogados), via computador ou smartphone, sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação
de um e-mail pessoal e número de telefone celular para cada um dos participantes (partes, advogados), por meio do qual
receberão link para participação da audiência. Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO
DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária
de pedidos urgentes. Em especial para indicação de provas utilizar o código “38022”. Intime-se. - ADV: MARIA RAQUEL
BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA (OAB 238100/SP), AMARILDO JOSÉ
FIRMINO FILHO (OAB 91875/PR)
Processo 1006019-54.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Matheus Aparecido Morás
Machado - Antonio de Paula - Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de 15 (quinze) dias
as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Nos
próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS,
para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Em especial para indicação de
provas utilizar o código “38022”. Intime-se. - ADV: MARIA JUDITE PADOVANI NUNES (OAB 90678/SP), CARLOS ANTONIO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 317051/SP), ANTONIO DOS SANTOS NUNES NETO (OAB 361537/SP)
Processo 1006238-67.2022.8.26.0286 - Monitória - Espécies de Contratos - Lorenzon Maquinas e Ferramentas Ltda. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB
306950/SP)
Processo 1006278-83.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Charles Constante Doria INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITU - ITUPREV e outro - Manifestar-se sobre
a contestação. Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E
CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Em
especial para Manifestação da Contestação utilizar o código “38028”. - ADV: REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB 151352/SP),
LARISSA VIEIRA CALDAS (OAB 404684/SP)
Processo 1006289-15.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Município de Itu Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, requeira a parte interessada o que de direito em termos de prosseguimento.
Ressalto que, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, os requerimentos de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” deverão ser
feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos. A petição deverá ser endereçada
ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher
o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria,
selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou
157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso.
Importante destacar que no cumprimento de sentença criado deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento
CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos
pertinentes ao pedido do início da fase executiva; Assim, providencie o peticionário o necessário através do portal E-SAJ,
no prazo de 30 (trinta) dias. Após o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença ou na inércia, encaminhe-se o
presente ao arquivo com a respectiva movimentação de extinção ou suspensão, conforme o caso. Int. - ADV: CAIO LAROCA
DOMINGUES CARVALHO (OAB 456238/SP)
Processo 1006310-25.2020.8.26.0286 - Monitória - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF - Oexdra Jose
Massa Massella - Vistos. A audiência de tentativa de conciliação será realizada por meio de videoconferência utilizando a
ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou
smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal e número
de telefone celular para cada um dos participantes (partes, advogados), por meio do qual receberão link para participação da
audiência. Fixo a remuneração do conciliador/mediador no valor de R$ 80,00. Cada parte (parte autora e parte ré) é responsável
pelo pagamento de 50% do montante fixado. Concedo o prazo de quinze dias para que a parte autora efetue o depósito judicial
de R$ 40,00. No mesmo prazo deverá a parte requerida realizar o depósito judicial de R$ 40,00. Após, encaminhe-se ao
CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Com a indicação da data, dê-se ciência às partes, por meio de seus
patronos. Realizada a audiência, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico MLE em favor do Conciliador, se o caso. Int.
- ADV: JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB 399243/SP), DIEGO PEIXOTO (OAB 229425/SP)
Processo 1006318-12.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - MARCOS ANTONIO
RODRIGUES - - ANDREIA TEIXEIRA RODRIGUES - Sociedade Beneficente São Camilo - - Prefeitura Municipal de Itu - Prefeitura Municipal de Salto - Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: MICHEL GERMANO DE BRITO
(OAB 291987/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), FABIANO LERANTOVSK (OAB 208870/SP), FERNANDA
BATISTA LUIZ SILVA (OAB 294300/SP), RAMIRO GARCIA JUNIOR (OAB 251976/SP), RITA DE CÁSSIA LEITE DE BARROS
(OAB 427070/SP)
Processo 1006364-54.2021.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Homologo o pedido de desistência formulado nestes autos de Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º