TJSP 12/08/2022 -Fl. 2579 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3568
2579
de Oliveira (OAB: 410040/SP) - 9º Andar
Nº 2168521-05.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Ageu Motta Paciente: Flávio Henrique Breve - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Denegaram o habeas corpus. V.U. Advs: Ageu Motta (OAB:
328503/SP) - 9º Andar
Nº 2169862-66.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mongaguá - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Caique Santos da Silva - Magistrado(a) Xavier de Souza - Concederam a ordem,
confirmada a liminar. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
Nº 2170169-20.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caieiras - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Paulo Henrique Ribeiro Amaral - Magistrado(a) Xavier de Souza - Denegaram a
ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
Nº 2171652-85.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Pamela
Santiago Bueno - Paciente: Kaique Barca Sobreira - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Julgaram prejudicada a ordem. V.U. Advs:
Pamela Santiago Bueno (OAB: 372321/SP) - 9º Andar
Nº 2174595-75.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante:
Keila Maria de Sousa Stefani Bertasso - Impetrante: Flavio de Souza Barros - Paciente: Hugo Gabriel Lemiro Miranda Magistrado(a) Alexandre Almeida - Denegaram a ordem. V.U. Advs: Keila Maria de Sousa Stefani Bertasso (OAB: 462060/SP)
- Flavio de Souza Barros (OAB: 405329/SP) - 9º Andar
Nº 2176042-98.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Venceslau - Impetrante:
Barcelos dos Santos Filho - Paciente: Leandro Bonfim Alburquerque Souza - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Denegaram a
ordem. V. U. Advs: Barcelos dos Santos Filho (OAB: 9999/TO) - 9º Andar
Nº 2176679-49.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Marcos
Roberto Azevedo - Impetrante: Jessyka Veschi Francisco - Impetrante: Jorge de Souza - Paciente: Anderson Henrique Alves
Soares - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Denegaram o habeas corpus. V.U. Advs: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/
SP) - Jessyka Veschi Francisco (OAB: 344492/SP) - Jorge de Souza (OAB: 429914/SP) - 9º Andar
Nº 2178845-54.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Aroldo Aparecido de Campos - Magistrado(a) Xavier de Souza - Denegaram a ordem. V. U.
Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 1500707-56.2018.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apte/Apdo:
Humberto Fernandes Ribeiro - Apte/Apdo: Vinicius Ferraz De Sousa Sales - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Revendo o julgamento com fundamento no art. 1.030, inciso II, do Código de Processo
Civil, por aplicação do art. 580 do Código de Processo Penal, fica estabelecido o regime semiaberto para início do cumprimento
da pena imposta a Vinícius Ferraz de Sousa Sales. V.U. Advs: Marta Cristina Machado (OAB: 289865/SP) - Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1007705-13.2022.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: R. L.
R. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao recurso em sentido estrito. V.U.
Advs: Pierpaolo Cruz Bottini (OAB: 163657/SP) - Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) - Otavio Ribeiro Lima Mazieiro
(OAB: 375519/SP) - Luísa Weichert (OAB: 423194/SP) - 9º Andar
Nº 1031233-13.2021.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte:
S. B. e outro - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U.
Advs: Rui Fernando Fernandes da Silva (OAB: 357454/SP) - 9º Andar
Nº 1500002-55.2020.8.26.0563 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bento do Sapucaí - Apelante: Max
Werner Sauberli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - 1) retificaram, de ofício,
o dispositivo da sentença, a fim de constar que o réu foi condenado por infração ao artigo 121, § 1º e § 2º, inciso IV, c.c. o artigo
14, inciso II, do Código Penal, e não como foi mencionado (121, § 1º e § 2º, inciso IV, do Código Penal); 2) rejeitaram a matéria
preliminar; 3) deram provimento parcial ao recurso, para reduzir a pena aplicada ao apelante, que passa a totalizar seis anos
e oito meses de reclusão, em regime prisional inicial semiaberto, expedindo-se mandado de prisão após o trânsito em julgado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º