TJSP 12/08/2022 -Fl. 3187 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3568
3187
328713/SP), ADRIANA CASANOVA GARBATTI (OAB 285995/SP), SILVIO ROGERIO DE MORAES (OAB 145171/SP)
Processo 1500112-31.2022.8.26.0160 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Manoel Roberto Barbosa Providencie a z. serventia a disponibilização às partes da audiência ora realizada, observando-se o Comunicado Conjunto nº
277/2020. Defiro o requerido pela defesa e assino 05 (cinco) dias para a entrega das alegações finais por memoriais escritos.
Com a juntada, voltem-me conclusos para sentença. Saem os presentes intimados - ADV: LUIS FRANCISCO FURTADO
DUARTE (OAB 220672/SP)
Processo 1500199-84.2022.8.26.0160 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.R. Providencie a z. serventia a disponibilização às partes da audiência ora realizada, observando-se o Comunicado Conjunto nº
277/2020. Defiro o requerido pela defesa e assino 05 (cinco) dias para a entrega das alegações finais por memoriais escritos.
Com a juntada, voltem-me conclusos para sentença. Saem os presentes intimados - ADV: ADRIANA CASANOVA GARBATTI
(OAB 285995/SP)
Processo 1500266-49.2022.8.26.0160 (apensado ao processo 1500409-72.2021.8.26.0160) - Pedido de Busca e Apreensão
Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.C.J. - - G.C. - - L.F.M.C. - - R.C.V. - - L.C.I.J. - - L.A.L. e outros - Vistos.
Tratando-se de medida cautelar, e não havendo novas diligências, determino seu arquivamento provisório. Proceda-se o
apensamento ao autos principais. Int. - ADV: REINALDO ALVES (OAB 118059/SP), MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/SP),
MARCELO FIGUEIREDO (OAB 255981/SP), JACKELINE JULIANI RAMOS (OAB 438756/SP)
Processo 1500338-36.2022.8.26.0160 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro de vulnerável - M.D.N.S. - Vistos. Defiro o
requerido pelo Ministério Público em sua cota de fls. 79 e, determino o retorno dos autos à Delegacia de Policia, pelo prazo de
30 dias, para o cumprimento da diligência requerida pelo M.P. Int. - ADV: MARIA FERNANDA NASCIMENTO SOARES (OAB
420419/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0573/2022
Processo 0000258-83.2021.8.26.0160/04 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Priscila Calza Altoé
Assoni - “Vistas dos autos à entidade devedora, para manifestação nos autos.”. - ADV: PRISCILA CALZA ALTOÉ ASSONI (OAB
259476/SP)
Processo 0000351-12.2022.8.26.0160 (apensado ao processo 1000599-92.2021.8.26.0160) (processo principal 100059992.2021.8.26.0160) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.L.S. - - N.L.M. - D.L.S. Manifestem-se os exequentes sobre a informação de quitação do débito, no prazo de cinco dias. - ADV: ISABELLA MAGRI
FRANCO (OAB 454834/SP), AMANDA CRISTINA FIGUEIREDO (OAB 422283/SP), RAFAEL FRANCO DE LIMA (OAB 303547/
SP), MAYSA GURTLER FRANZIN (OAB 277950/SP), SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO (OAB 216437/SP)
Processo 0000704-86.2021.8.26.0160 (apensado ao processo 1000554-25.2020.8.26.0160) (processo principal 100055425.2020.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Agromec Descalvado Comércio de Máquinas Agrícolas
Ltda - E-co Design de Interiores Ltda - Vistos. Fls. 167/174: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: SERGIO
FRANCO DE LIMA FILHO (OAB 216437/SP), MARCIO KONRADO (OAB 207216/SP), RAFAEL FRANCO DE LIMA (OAB 303547/
SP), AMANDA CRISTINA FIGUEIREDO (OAB 422283/SP)
Processo 0005566-62.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Carlos Cesar da Silva Fontes - Vistos. Aguarde-se o
cumprimento da pena previsto para 28/02/2023. Prossiga-se na fiscalização das condições. Int. - ADV: REINALDO ALVES (OAB
118059/SP)
Processo 1000157-05.2016.8.26.0160 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Mansano
Bauman - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 270/302: Diante do trânsito em julgado do AI, expeça-se mandado de levantamento
em favor da parte autora referente ao depósito de fl. 134, em cumprimento à decisão de fls. 170/177, cabendo ao exequente
informar seus dados bancários, no prazo de 15 dias. Com o levantamento, intime-se a parte exequente para manifestação,
no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), VINICIUS DOS SANTOS GUERRA (OAB 299753/SP)
Processo 1000339-88.2016.8.26.0160 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Sonia Cristina Franzin - Banco do Brasil S/A
- Vistos. Fls. 247/290: Diante do trânsito em julgado do AI, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora
referente ao depósito de fl. 144, em cumprimento à decisão de fls. 162/169, observando-se os dados bancários informados à
fl. 246. Com o levantamento, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo e nada
sendo requerido, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 217751/SP), MILENA PIRAGINE
(OAB 178962/SP)
Processo 1000493-33.2021.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Aleilton da Silva
Santos Moraes - Vistos. Fl. 94/99: Intime-se o autora para manifestação. No mais, prossiga-se no cumprimento da decisão de fl.
84/85. Int. - ADV: ANA CARINA BORGES (OAB 251917/SP)
Processo 1000576-15.2022.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de
Auto e Residência S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fl. 212: Apesar de não ter sido concedido o efeito
suspensivo ao recurso, a fim de evitar decisões conflitantes, bem como a prática de atos desnecessários, visto que o processo
deverá seguir para julgamento, prudente que se aguarde decisão final a ser proferida no AI nº 2166621-84.2022.8.26.0000,
competindo às partes informarem o resultado nos autos, oportunamente. Int. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/
SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000951-16.2022.8.26.0160 (apensado ao processo 1002352-26.2017.8.26.0160) - Embargos à Execução
Fiscal - Dívida Ativa - L.C.J. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO
IMPROCEDENTES os presentes embargos opostos por LOURENÇO CASTIGLIONI JÚNIOR ME em face do MUNICÍPIO DE
DESCALVADO/SP. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas, despesas processuais, e honorários advocatícios
da parte adversa, que fixo, em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 85 do Código de Processo Civil, observada
a gratuidade da justiça que ora concedo ao embargante. Arbitro os honorários do curador especial nomeado pelo convênio
da OAB-Defensoria,no máximodatabela. Transitada em julgado, certifique-se o desfecho dos embargos na ação executória
e expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio OAB/DPE. A devida certidão deverá ser expedida nos autos da
execução fiscal, uma vez que lá se deu a nomeação, salientando que o defensor continuará vinculado ao processo de execução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º