TJSP 16/08/2022 -Fl. 1255 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3570
1255
Processo 1011306-54.2021.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - Sandro Ferreira dos Santos - - Adriana Ferreira
dos Santos Abdala - Providencie o(a) interessado(a) o recolhimento das custas para publicação do edital de fls.224, no valor de
R$ 221,55, nos termos do PROVIMENTO CSM N° 2.516/2019, artigo 2º, (R$ 0,21 por caracter, num total de 1.055 caractereres),
em guia FEDTJ, código 435-9). - ADV: SANDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 130271/SP)
Processo 1011463-54.2021.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Erika Severino de Novaes - Mle expedido - ADV:
JOAO BATISTA SEVERINO (OAB 32030/SP)
Processo 1012194-79.2018.8.26.0100 - Separação Litigiosa - Dissolução - S.S.B. - F.F.L. - Vistos. Defiro o desarquivamento
e a expedição do necessário para expedição de carta de sentença. Intime-se. - ADV: MUNIR EL CHIHIMI (OAB 108328/SP),
ELIANA CRISTINA DE CASTRO SILVA (OAB 365902/SP), MILTON PIRAGIBE CARNEIRO FILHO (OAB 131210/SP)
Processo 1013632-82.2019.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.L.M. - R.B.B. - Vistos. Fls. 374/7: ao
requerido para apresentação de contrarrazões ao recurso. Decorrido prazo, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de
Direito Privado, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: TANIA BRAGANCA PINHEIRO CECATTO (OAB 114764/SP), EDNA
CELMA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 326643/SP)
Processo 1015113-02.2022.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - C.M.L. - - G.M.Y. - L.A.Y. - Vistos. Fls. 80/3: manifeste-se a parte exequente. Intime-se. - ADV: IDILIA
MARQUES PEREIRA (OAB 237924/SP), MARIA IVANILZA SOUSA VALE (OAB 268443/SP)
Processo 1018146-58.2017.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizabeth Duarte Menegatti - Valter Menegatti
- - Mirian Menegatti Nogueira da Silva - Vistos. Tendo em vista a recente edição do Comunicado Conjunto nº 508/2018 da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, intime-se a Fazenda do Estado
para manifestação pelo Portal Eletrônico implantado, cadastrando-se o órgão como “Interessado (terceiro) cód. 53”. Intime-se. ADV: TANIA LEITE MOTTA (OAB 135970/SP), JOEL DOS PASSOS MELLO (OAB 167954/SP), CARLOS JONES PEREIRA (OAB
112001/SP)
Processo 1019550-33.2015.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Monica Pelegrino de Castro Perez - “Carta de Adjudicação
expedida, devendo a parte interessada providenciar a remessa por meio eletrônico para o Registro Público ou Tabelionato
destinatário, nos termos do artigo 1º, IV do Provimento CG nº 14/2020” - ADV: EDUARDO AMORIM DE LIMA (OAB 163710/SP)
Processo 1019803-74.2022.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Willian Alexandre Gomes Nogueira - Vistos.
Defiro prioridade de tramitação em razão da idade. Anote-se. Recolha o requerente as custas iniciais de distribuição, bem
como o necessário para diligência do Oficial de Justiça. 1) Nomeio Curador Provisório Willian Alexandre Gomes Nogueira,
RG nº 32173713 e CPF/MF nº 12631156838, mediante compromisso, pelo prazo de cento e oitenta (180) dias. 2) Nos termos
do Provimento CG nº 43/2012, oficie-se ao SCPC/SERASA comunicando o deferimento da curatela provisória. 3) Relacione
o Curador todos os bens de raiz de propriedade da interditanda, juntando inclusive os respectivos documentos, bem como
se recebe benefícios previdenciários, contas e aplicações bancárias. Ainda, junte rol de gastos. 4) Cite-se a interditanda,
devendo o Curador providenciar o recolhimento da diligência. O Sr. Oficial de Justiça deverá descrever pormenorizadamente
as condições e o estado em que se encontra a interditanda. Na impossibilidade de recebimento da citação pela interditanda,
cite-se-a na pessoa do curador provisório. 5) Oportunamente, será designada perícia médica na pessoa da interditanda,
analisada possibilidade de custeio por perito particular nomeado pelo Juízo ou, na impossibilidade, pelo IMESC. 6) Esta decisão
servirá como COMPROMISSO e CERTIDÃO DE Curatela Provisória, considerando o curador compromissado, independente da
assinatura do termo, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. 7) Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Prazo para impugnação ao pedido - 15 (quinze) dias. Intime-se. ADV: JOSE MASI (OAB 319630/SP)
Processo 1025985-76.2022.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução V.S.S. - J.P.A. - Ofício para o condomínio empregador expedido, disponível para impressão via internet ou indicação de e-mail
para encaminhamento pela Serventia. - ADV: JULIANA AMORIM LEME (OAB 189817/SP), ANTENOR EUGENIO DE ALMEIDA
NETO (OAB 124164/SP)
Processo 1028253-84.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.S.S. - G.R.S.
- Vistos. Fls. 1073/1083: ciência à parte exequente. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 150358/SP),
VANIA ISABEL AURELLI (OAB 150086/SP), PAULA PEIXOTO CAVALIERI (OAB 132205/SP)
Processo 1028485-18.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Jorge Haruo Yamamoto - - Hatsuko Yamamoto e
outros - Ciência às partes da devolução do aviso de recebimento de fls.84 - ADV: FABIO GUEDES GARCIA DA SILVEIRA (OAB
130563/SP)
Processo 1031345-26.2021.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.M.S.
e outro - R.C.F. - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO RAYMUNDO DA SILVA (OAB 55835/SP),
ALESSANDRO JOSE MENDONCA VIANA (OAB 126841/SP)
Processo 1033133-44.2022.8.26.0002 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Antonia Georges Nicolopoulos - Vistos. Manifeste-se a requente, nos termos da decisão de fls.44. Prazo de 10 dias. Intime-se.
- ADV: MAURICIO COUTO CAVALHEIRO (OAB 206496/SP)
Processo 1034350-22.2022.8.26.0100 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Manuela Schoeler Guedes de
Oliveira - - Marcela Schoeler Guedes de Oliveira - - Rodrigo Schoeler Guedes de Oliveira - Ofício e alvará expedidos, disponíveis
para impressão via internet. - ADV: CELSO RICARDO FARANDI (OAB 163565/SP)
Processo 1034485-68.2021.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Baptista Gonçalves - - MICHELE
MUENZER GONCALVES - Ricardo Soares Lacerda - Luzia Aparecida Alves de Figueiredo - MLE expedido, devendo-se aguardar
a transferência bancária. - ADV: RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), JOÃO PAULO AVILA PONTES (OAB 205549/
SP), CRISTINA DA PURIFICAÇÃO BRAZ (OAB 206643/SP), RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS (OAB 272490/SP)
Processo 1034645-30.2020.8.26.0100 - Execução Extrajudicial de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - J.F.S. - - J.F.S. - U.S.L. - MLEs expedidos,
devendo-se aguardar a transferência bancária. - ADV: LUIZA TAUÃN SILVA DURÃO (OAB 338223/SP), VANESSA LIMA FICO
(OAB 425030/SP), ALEXANDRE GUSTAVO FICO (OAB 458025/SP)
Processo 1040944-52.2022.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - E.R.S. - - F.M.L. - Vistos. Manifestem-se as partes,
nos termos da decisão de fls.23. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ERIKA CASSANDRA DE NICODEMOS (OAB 274294/SP)
Processo 1042169-10.2022.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes D’andrea - Vistos.
Defiro o prazo requerido de 10 dias. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: RICARDO SOARES DE SOUZA (OAB 324216/SP)
Processo 1043795-98.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - N.M.P.C. - P.N.S.C. e outro - Vistos.
Nos termos do art. 437, § 1º do CPC, dê-se vista dos documentos juntados à parte contrária. Após, ao MP. Intime-se. - ADV:
DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP), DENIS CAMARGO PASSEROTTI (OAB 178362/SP), JOÃO GABRIEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º