TJSP 30/08/2022 -Fl. 2550 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3580
2550
Processo 0025544-41.2020.8.26.0114 (processo principal 1035726-06.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Deisyane Parussolo da Conceição - Oi Movel S.a. - Vistos. Certifique a serventia o que for
pertinente quanto ao alegado à p. 215, juntando o respectivo extrato da conta e intimando-se o requerido. Int. - ADV: MAURICIO
PANTALENA (OAB 209330/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP)
Processo 0027524-86.2021.8.26.0114 (processo principal 1003343-04.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ingrid Foltz Hanser - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita,
JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Expeça-se em favor
do exequente mandado de levantamento referente ao valor depositado nas páginas 55/56. Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos. P.R.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANILO FARIA ABRAO TEIXEIRA (OAB
413691/SP)
Processo 0030554-23.2007.8.26.0114 (114.01.2007.030554) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Paulino Batista
Ramos - Banco Itau S/A - Vistos. 1. Considerando a decisão do STF que permite o julgamento dos processos de plano econômico
em 1ª instância, intime-se o requerido para apresentar contestação com planilha atualizada, no prazo de 15 dias. 2. Decorrido o
prazo, intime-se o requerente para réplica, com planilha atualizada. 3. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intimese. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), STELA APARECIDA RAMOS (OAB 141154/SP)
Processo 0030774-21.2007.8.26.0114 (114.01.2007.030774) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Elias Garcia - Claudia Elisa Zanandre - - Eduardo de Aquino Penteado - Em cumprimento à determinação de fl. 242, foi
realizada pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD. Ciência ao exequente acerca de fls. 244/246, para manifestação em termos
de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: ADEMAR LINO (OAB
169956/SP), JOSÉ DOS SANTOS (OAB 163816/SP), ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 29266/SP), JOSE GUILHERME DE
SOUZA AGUIAR (OAB 125381/SP), NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP)
Processo 0033937-09.2007.8.26.0114 (114.01.2007.033937) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Banco Itau S/A
- Vistos. 1. Considerando a decisão do STF que permite o julgamento dos processos de plano econômico em 1ª instância,
intime-se o requerido para apresentar contestação com planilha atualizada, no prazo de 15 dias. 2. Decorrido o prazo, intime-se
o requerente para réplica, com planilha atualizada. 3. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: SILVIA
HELENA BRANDÃO RIBEIRO (OAB 150323/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP)
Processo 0034873-34.2007.8.26.0114 (114.01.2007.034873) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Banco Hsbc S/A Vistos. 1. Considerando a decisão do STF que permite o julgamento dos processos de plano econômico em 1ª instância, revogo
a suspensão processual e recebo a petição de fls. 58/60 como emenda à inicial. Anote-se e observe-se. 2. Intime-se o requerido
para apresentar contestação com planilha atualizada, no prazo de 15 dias. 3. Decorrido o prazo, intime-se o requerente para
réplica, com planilha atualizada. 4. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: REINALDO LUIS TADEU
RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP)
Processo 0049096-55.2008.8.26.0114 (114.01.2008.049096) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Roberto Sergio de Bezerril Eugenio - Banco Bradesco S/A - Vistos. Considerando a r. decisão do STF que permite o julgamento
dos processos de Plano Econômico em 1º instância e considerando que foi prolatada sentença às fls. 83/88, houve interposição
de recurso às fls. 91/112 e há contrarrazões às fls. 128/134, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com as cautelas de
praxe e homenagens deste Juízo. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ANDRE LIMOLI TOZZI (OAB 272027/
SP), SONIA CASTRO VALSECHI (OAB 39867/SP), ARTHUR MELLO MAZZINI (OAB 50504/SP), REGINALDO DOS SANTOS
(OAB 74494/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP)
Processo 0076367-05.2009.8.26.0114 (114.01.2009.076367) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antonio de Padua
de Faveri Pinto - - Luiza Marina de Campos Pinto - Banco Itau S/A - Vistos. Tendo em vista que o presente feito encontra-se
sentenciado (fls. 88/93), com o trânsito em julgado da r. sentença certificado a fls. 153, e ante o silêncio das partes, arquive-se,
anotando-se, conforme determinado a fls. 150/151. Intime-se. - ADV: LUÍS ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 157214/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0076743-25.2008.8.26.0114 (114.01.2008.076743) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Maria Odete dos
Santos Pereira - Banco Bradesco Sa - Vistos. Considerando a r. decisão do STF que permite o julgamento dos processos de
Plano Econômico em 1º instância e considerando que foi prolatada sentença às fls. 58/63, houve interposição de recurso às fls.
65/75 e há contrarrazões às fls. 91/103, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com as cautelas de praxe e homenagens
deste Juízo. Int. - ADV: SERGIO RICARDO ZENNI (OAB 275967/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0077171-07.2008.8.26.0114 (114.01.2008.077171) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Marina Fachine Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Vistos. 1. Tendo em vista que é pública e notória a fusão entre os Bancos Itaú e
Unibanco, que originou o Banco Itaú Unibanco S.A., determino que seja procedida a adequação do polo passivo desta ação
para que conste, em lugar do Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A, o Banco Itaú Unibanco S.A. como parte do feito,
fazendo-se as anotações necessárias. 2. Considerando a r. decisão do STF que permite o julgamento dos processos de Plano
Econômico em 1º instância e considerando que foi prolatada sentença às fls. 52/57, houve interposição de recurso às fls. 59/81
e há contrarrazões às fls. 109/126, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com as cautelas de praxe e homenagens deste
Juízo. Int. - ADV: SERGIO RICARDO ZENNI (OAB 275967/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), SILVIA HELENA
BRANDÃO RIBEIRO (OAB 150323/SP)
Processo 0078973-40.2008.8.26.0114 (114.01.2008.078973) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Mario Cardoso - Banco Bradesco S/A - Vistos. Considerando a r. decisão do STF que permite o julgamento dos processos de
Plano Econômico em 1º instância e considerando que foi prolatada sentença às fls. 56/61, houve interposição de recurso às fls.
63/73 e há contrarrazões às fls. 117/129, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com as cautelas de praxe e homenagens
deste Juízo. Int. - ADV: BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), SERGIO RICARDO ZENNI (OAB 275967/SP), JACK IZUMI
OKADA (OAB 90393/SP)
Processo 0079559-77.2008.8.26.0114 (114.01.2008.079559) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Luiz
Pereira Madruga - Banco Brasilerio de Descontos S/A - Vistos. Considerando a r. decisão do STF que permite o julgamento dos
processos de Plano Econômico em 1º instância e considerando que foi prolatada sentença às fls. 67/72, houve interposição
de recurso às fls. 75/85 e há contrarrazões às fls. 145/152, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com as cautelas de
praxe e homenagens deste Juízo. Int. - ADV: BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP),
CLAUDINEI BARBOSA (OAB 196425/SP)
Processo 0079563-17.2008.8.26.0114 (114.01.2008.079563) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Renato Jose de
Almeida Pinheiro - Banco Itau S/A - Vistos. 1. Intime-se novamente o réu para que se manifeste, em 05 dias, sobre a petição de
fls. 124. 2. No silêncio, considerando a r. decisão do STF que permite o julgamento dos processos de Plano Econômico em 1º
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