TJSP 14/09/2022 -Fl. 538 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3590
538
(OAB: 229152/SP); Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Interessado: Antonio Soares Souza;
Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/
SP); Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Interessado: Dival Bufolin; Advogada: Rita de Cassia
Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Advogado: Henrique Sergio
da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Interessado: Halim Atique Junior; Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB:
185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB:
134836/SP); Interessado: Roberto Mário Amaral Lima Filho; Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP);
Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/
SP); Interessado: Jose Alexandre Bastos; Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele
Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Interessado:
Sidney D Andrea; Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes
(OAB: 229152/SP); Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Interessado: Geni Satomi Cunrath;
Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/
SP); Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Interessado: João Gomes Netinho; Advogada: Rita de
Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Advogado: Henrique
Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Interessado: Joao Batista Salomão Junior; Advogada: Rita de Cassia Hernandes
Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Advogado: Henrique Sergio da Silva
Nogueira (OAB: 134836/SP); Interessada: Maria Cristina Pereira Dalul; Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB:
185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB:
134836/SP); Interessado: Wilson Camera; Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele
Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Interessado:
Fernanda Ribeiro Funes; Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra
Lopes (OAB: 229152/SP); Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Interessado: Flávia Ribeiro Funes;
Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/
SP); Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Interessado: Fabiana Ribeiro Funes; Advogada: Rita de
Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Advogado: Henrique
Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Interessado: Mariana Ribeiro Funes; Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo
(OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira
(OAB: 134836/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2213766-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017531-68.2020.8.26.0071; Adicional
de Insalubridade; Agravante: Alessandra da Silva Freitas Munhoz; Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP);
Agravado: Municípío de Bauru; Advogada: Bernadette Covolan Ulson (OAB: 122967/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2213772-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1513987-94.2021.8.26.0292; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Jacareí; Advogada: Luciana Zárate de Assis (OAB: 263137/SP); Advogada:
Camila Maria Leite de Oliveira Pereira (OAB: 217118/SP); Advogada: Flávia de Oliveira Ribeiro (OAB: 309796/SP); Advogada:
Ingrid Vass (OAB: 282121/SP); Agravado: Ayrton Siqueira (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2213792-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Itupeva; Vara Única; Interdito Proibitório; 1001940-27.2022.8.26.0514; Bens Públicos; Agravante: Município
de Itupeva; Advogado: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP); Agravado: Antonio Donizete Ferreira; Advogado: David
Cancilleri da Costa Filho (OAB: 387546/SP); Advogado: Thiago Alves Cancilleri da Costa (OAB: 387718/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2213793-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104770546.2022.8.26.0053; Ingresso e Concurso; Agravante: Renam Aparecido Ruys; Advogada: Valeria Procopio Ferreira (OAB:
326687/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2213796-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0004838-38.2022.8.26.0576;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Claudivan Ferreira de
Barros (OAB: 190894/SP); Agravado: Jose Alexandre Bastos; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP);
Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP);
Interessada: Amalia Pardo Dias; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Michele Capelini
Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: Antonio Soares Souza; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB:
134836/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: Dival Bufolin; Advogado: Henrique
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