TJSP 19/09/2022 -Fl. 674 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3593
674
1075445-13.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1075445-13.2021.8.26.0053; Assunto: Penalidades; Apelante: Viarondon
Concessionária de Rodovias S/A; Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646/SP); Apelado: Agencia Reguladora
de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado: Rafael Santos de Jesus (OAB:
374219/SP) (Procurador)
1008758-20.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008758-20.2022.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Alvaro Bussab e outro; Advogado:
Claudio Mussallam (OAB: 120081/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB:
195068/SP) (Procurador)
1501280-88.2020.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501280-88.2020.8.26.0079; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Marcos Abdelnur; Advogado: Waner Paccola (OAB: 27086/SP); Apelado: Município de Botucatu; Advogada:
Raquel Sauer Torres da Silva (OAB: 277331/SP) (Procurador)
1006191-87.2021.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006191-87.2021.8.26.0073; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Jose Antonio Agostini de Oliveira; Advogado: Fabio Vinicius
Ferraz Grasselli (OAB: 245061/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB:
142247/SP) (Procurador)
1013446-94.2019.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013446-94.2019.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador); Apelado: Manoel Messias
de Oliveira; Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391/SP)
1017622-61.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017622-61.2020.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Oest Fer Comércio e Importação de Metais Ltda; Advogado: Andre Luiz Agnelli (OAB: 114944/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador)
1000780-05.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000780-05.2019.8.26.0309; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Agnaldo
Tirola; Advogado: Ivan Marques dos Santos (OAB: 124866/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:
Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681/SP) (Procurador)
1000927-60.2020.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ferraz de Vasconcelos;
Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000927-60.2020.8.26.0191; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Sergio Simao e outros; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP);
Advogado: Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP)
1047865-93.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1047865-93.2018.8.26.0576; Assunto: Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Apelante: Município de São José do Rio Preto; Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/SP)
(Procurador); Apelado: Itaú Seguros S/A; Advogada: Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415/SP)
1002901-31.2021.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002901-31.2021.8.26.0472; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: TRANSPORTES FERREIRENSE EIRELI; Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Advogado:
Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP)
(Procurador)
1066620-80.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1066620-80.2021.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Apelante: Ronaldo Rocha Bezerra; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Apelado: Detran Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/SP) (Procurador)
1037420-39.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campinas; Vara:
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