TJSP 23/09/2022 -Fl. 1349 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3597
1349
Intime-se. - ADV: JAIR LUÍS MÜLLER (OAB 103433/RS)
Processo 1024018-83.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Francisco Joaquim de Barros
- Vistos. 1) Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita, à vista da assistência pelo Convênio Defensoria Pública/OAB-SP
(p. 17), sem prejuízo do disposto no art. 100 do CPC. Anote-se. 2) Com fundamento no art. 139, inciso II do Código de Processo
Civil, relego para momento oportuno a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 desse diploma legal; razoável
que se faça a análise seletiva da viabilidade da autocomposição após o contraditório, sob pena de se comprometer a brevidade
da pauta e a própria celeridade na solução dos litígios, em detrimento do princípio insculpido no art. 4º do Código de Processo
Civil. 3) Em termos a petição inicial e não se vislumbrando hipótese de improcedência liminar, cite-se a parte requerida para
ofertar resposta no prazo de quinze dias, contados na forma do art. 231 no CPC, sob advertência de revelia e confissão
quanto a matéria de fato (CPC, art. 344). 4) Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo
de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: 4.1) havendo revelia, deverá informar se quer produzir
outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; 4.2) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com
contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; 4.3) em sendo formulada reconvenção
com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Intime-se. - ADV: JONATHAN
JUNIOR ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 388509/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0834/2022
Processo 0007007-92.2021.8.26.0071 (processo principal 1021561-49.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Pagamento - Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Quinta Ranieri - Residencial Green - Gesner Carvalho
Rosa - *Manifestação do Perito nomeado: Estimativa de seus honorários (P. 87); Manifeste-se a parte exequente a respeito, no
prazo de 05 dias. - ADV: JOAO VITOR ALMEIDA PRAEIRO ALVES (OAB 382934/SP), ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR (OAB
306708/SP)
Processo 0024567-86.2017.8.26.0071 (processo principal 1011115-60.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escola Guedes de Azevedo Ltda Epp - Face a petição retro e nos termos do artigo 9º, letra “v” da Ordem
de Serviço nº 01/2006, o presente feito está suspenso pelo prazo de 10 dias, a contar da publicação desta certidão, conforme
solicitado na Petição de p. 52. - ADV: PATRICIA DA COSTA E SILVA RAMOS SCHUBERT (OAB 150177/SP)
Processo 0033948-31.2011.8.26.0071 (071.01.2011.033948) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - RCL Obras e Serviços Ltda - - Erick Jose Minamoto dos Santos - - Gisele da Vila Mariuzzo dos Santos - Mari Elisabeth Soares Leitão - *Ciência ao exequente: respostas das administradoras referente ao ofício encaminhado (fls. 620,
621/2 e 625). - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), ETIENNE BIM BAHIA (OAB 105773/SP), AGEU
LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), LUCIMARA SILVA TASSINI (OAB 247763/SP), VALNER SORRILHA DE MARCHI (OAB
63365/SP)
Processo 1003091-96.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta Mary
Dotta - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as
partes (p. 372/4). Declaro, em consequência, suspenso o processo até o cumprimento do ajuste ou denúncia (CPC, art. 922).
Expeça-se mandado de levantamento do valor bloqueado, em favor do exequente, observado o formulário de p. 375. Custas,
despesas processuais e honorários advocatícios nos termos do acordo. Aguardem os autos em arquivo por provocação das
partes interessadas até a data ajustada para atendimento do avençado, certificando-se eventual decurso do prazo. Intimem-se.
- ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
Processo 1004435-83.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Zopone Engenharia e Comércio
Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente, no prazo de 05 dias, a respeito do mandado ou carta de citação/intimação devolvido
cumprido negativo (p. 177 e 181/2). - ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP)
Processo 1010098-76.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Companhia de
Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Vistos. P. 145: Noticiado a retomada do acordo pelas partes, aguarde-se o integral
adimplemento ou notícia do descumprimento. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE ONGARO PINHEIRO (OAB 270014/SP)
Processo 1010219-17.2015.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adélio Lopes
Astolfo - Banco do Brasil S/A - Vistos. P. 246: Aguarde-se a comunicação Oficial ou pelas partes, do trânsito em julgado,
do recurso de agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JACEGUAY
FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (OAB 4395/PR), ISABELLA VELLOZO RIBAS (OAB 53603/PR)
Processo 1012399-59.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José do Carmo Silva - BANCO
ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, faculto às partes que especifiquem,
em cinco (05) dias, as provas que ainda pretendem produzir, fazendo-o, na hipótese positiva, de maneira justificada. Em idêntica
oportunidade, informem se há efetivo interesse na realização de audiência conciliatória (CPC, art. 3º, § 3º) e, em caso positivo,
se concordam com a designação de audiência virtual, considerando a implantação do Regime de Teletrabalho (Resolução nº
850/2021 e Provimento CSM nº 2.651/2022). Intime-se. - ADV: ANDREIA LIMA HERNANDES BARBOSA (OAB 386075/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1015677-44.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Joaquim Monteiro da Silva
- - Conceição Aparecida de Oliveira Silva - - Matuzalem Monteiro da Silva Filho - - Elizabete Alves de Oliveura Silva - Vistos.
I - Certifique a serventia se foram diligenciados em todos os endereços obtidos com as pesquisas realizadas, e se há outras
disponíveis, ainda não levadas a efeito, visando a localização de JORGE PAUPÉRIO SÉRIO FILHO. Em havendo endereços ou
pesquisas em aberto, providenciem os autores o necessário, visando a citação. II - No que diz respeito a ANTENOR ESTEVES,
observo que não foram realizadas pesquisas visando a localização de seu endereço. Diligencie a serventia pelas pesquisas
disponíveis pelos sistemas Sisbajud, Renajud, CPFL- on line e SIEL TRE, observando o documento obtido pela pesquisa de p.
411 (CPF: 039.608.118-53). Intime-se. - ADV: DRIELE DE ALMEIDA DE LIMA FLORIANO (OAB 321394/SP)
Processo 1017885-93.2020.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cibele Cristina Lyra Sponchiado Simão Ciência às partes da manifestação do Sr. Oficial do CRI p. 167. - ADV: GABRIELA CRISTINA GAVIOLI PINTO (OAB 264484/SP),
MARIANA DOS REIS ANDRÉ CRUZ (OAB 284696/SP)
Processo 1020806-54.2022.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - *Petição p. 96: Pedido de restrição já determinado na decisão de p. 84/5 Item 6;
Aguarde-se o devido recolhimento. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1021380-77.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Danilo Ribeiro da Silva - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º