TJSP 04/10/2022 -Fl. 1905 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
1905
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Relator: Desª.: Maria Fernanda de
Toledo Rodovalho - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Made In Mato Brasil Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador) - Advogado: Renan Borges Ferreira (OAB: 330545/
SP) - Advogado: Roberto Iudesneider de Castro (OAB: 333532/SP)
1015719-74.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Fernanda de
Toledo Rodovalho - Apelante: Cimento Tupi Sa (Em recuperação judicial) - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - sustentou o(a) Dr(a). Roberta Peñarrieta Rosa, OAB: 214733/RJ - Advogada: Luiza Sampaio de Lacerda
Benjó (OAB: 385308/SP) (Fls: 19) - Advogado: Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP) (Procurador)
1015719-74.2022.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Maria
Fernanda de Toledo Rodovalho - Agravante: Cimento Tupi Sa (Em recuperação judicial) - Agravado: Estado de São Paulo
- Recurso prejudicado. V. U. - Advogada: Luiza Sampaio de Lacerda Benjó (OAB: 385308/SP) (Fls: 19) - Advogado: Pedro
Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP) (Procurador)
1018416-68.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto
Pedrassi - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Roberto Fernandes - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador) (Fls: 211) - Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) (Fls:
22)
1047512-65.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Carlos von Adamek Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Edemar dos Santos (Justiça Gratuita) - Retirado de pauta. - Advogada: Maria Eduarda
Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155/SP) (Procurador) - Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) (Fls:
12)
1048985-97.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Desª.: Maria Fernanda
de Toledo Rodovalho - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Mogiana Alimentos S.a. - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - sustentou a Dra. Deborah Fornetti Bormio, OAB: 375051/SP - Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP)
(Procurador) (Fls: 1554) - Advogado: Gustavo Froner Minatel (OAB: 210198/SP) (Fls: 23)
1053908-29.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Biosev S/A - Reexame
necessário e recurso parcialmente providos em parte mínima. V.U. - sustentou o(a) Dr(a). Leonardo Vinicius Correia de Melo,
OAB: 137721/RJ - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Advogada: Monica Hernandes de
Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador) - Advogado: Leonardo Vinicius Correia de Melo (OAB: 137721/RJ) - Advogado:
Rodolfo Elias Brazil (OAB: 173744/RJ) - Advogado: Gabriel Garcia Ribeiro de Arruda (OAB: 407239/SP)
1062589-17.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Fernanda de
Toledo Rodovalho - Apelante: Marcio Severino da Silva Bezerra - Apelado: Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogada:
Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) (Fls: 13) - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP)
(Procurador) (Fls: 211)
1066651-03.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Fernanda de
Toledo Rodovalho - Apelante: Viação Motta Ltda. - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE) - Advogado: Rafael Viotti Schlobach (OAB:
406591/SP) (Procurador) (Fls: 172)
1068007-33.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Fernanda de
Toledo Rodovalho - Apte/Apdo: Rodovias do Tietê S.A. (Em recuperação judicial) - Apdo/Apte: Agencia Reguladora de Serviços
Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Negaram provimento ao recurso da concessionária e
deram provimento ao recurso da autarquia. V.U. - Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP) - Advogada: Julliana
Kino Theodoro dos Santos Vieira (OAB: 333057/SP) - Advogado: Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP) (Procurador)
1078823-74.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto
Pedrassi - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Sidney Eduardo Ferreira Junior - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - sustentou o(a) Dr(a). Gabriela Ribeiro Mesquita, OAB: 297216/SP - Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP)
(Procurador) (Fls: 267) - Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) (Procurador) (Fls: 248) - Advogado: Gabriela
Ribeiro Mesquita (OAB: 297216/SP) (Fls: 12)
1079731-34.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Fernanda
de Toledo Rodovalho - Apelante: Rodovias do Tietê S.A. - Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de
Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB:
154132/SP) - Advogado: Caio Gentil Ribeiro (OAB: 347269/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º