TJSP 06/10/2022 -Fl. 3760 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3606
3760
11.343/06, uma vez que a presente ação encontra-se extinta. Int. - ADV: KARLA FERNANDA DA SILVA (OAB 293572/SP)
Processo 0001614-73.2017.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- L.G.P.F. - Vistos. Em razão do Comunicado nº 2225/2018, abra-se vista ao MP para manifestação nos termos do art. 72 da Lei
11.343/06, uma vez que a presente ação encontra-se extinta. Int. - ADV: RICARDO BARBOSA SANTOS (OAB 392151/SP)
Processo 0002325-49.2015.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- JOAO MARCOS SOUSA VICENTE - Vistos. Em razão do Comunicado nº 2225/2018, abra-se vista ao MP para manifestação
nos termos do art. 72 da Lei 11.343/06, uma vez que a presente ação encontra-se extinta. Int. - ADV: ELIANE CARVALHO DE
OLIVEIRA (OAB 269867/SP)
Processo 0002579-22.2015.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Eliabe Salatiel Andrade Henrique - Vistos. Em razão do Comunicado nº 2225/2018, abra-se vista ao MP para manifestação
nos termos do art. 72 da Lei 11.343/06, uma vez que a presente ação encontra-se extinta. Int. - ADV: ANTONIO JOSE TELLES
PEREIRA (OAB 92659/SP)
Processo 0002833-29.2014.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Erivelton de Paula Silva - Vistos. Em razão do Comunicado nº 2225/2018, abra-se vista ao MP para manifestação nos termos
do art. 72 da Lei 11.343/06, uma vez que a presente ação encontra-se extinta. Int. - ADV: DANIEL SHUYTI TANGI (OAB 279234/
SP)
Processo 0003214-66.2016.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Jeremy Silva Rodrigues dos Reis - Vistos. Em razão do Comunicado nº 2225/2018, abra-se vista ao MP para manifestação nos
termos do art. 72 da Lei 11.343/06, uma vez que a presente ação encontra-se extinta. Int. - ADV: KARLA FERNANDA DA SILVA
(OAB 293572/SP)
Processo 0003425-68.2017.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Douglas William Claro de Souza - Vistos. Em razão do Comunicado nº 2225/2018, abra-se vista ao MP para manifestação nos
termos do art. 72 da Lei 11.343/06, uma vez que a presente ação encontra-se extinta. Int. - ADV: PAULO TARCIZIO DA SILVA
MARCONDES (OAB 183623/SP)
Processo 0003447-24.2020.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Marcelo Chinaque Correa Guimaraes - Vistos. Em razão do Comunicado nº 2225/2018, abra-se vista ao MP para manifestação
nos termos do art. 72 da Lei 11.343/06, uma vez que a presente ação encontra-se extinta. Int. - ADV: ELISETE DOS SANTOS
SOUZA (OAB 127863/SP)
Processo 0004454-56.2017.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- I.A.O.R. - Vistos. Em razão do Comunicado nº 2225/2018, abra-se vista ao MP para manifestação nos termos do art. 72 da
Lei 11.343/06, uma vez que a presente ação encontra-se extinta. Int. - ADV: GABRIELA NATHALI PRADO DOS SANTOS (OAB
376638/SP)
Processo 0005225-68.2016.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- CLAUDIO ROGERIO DE OLIVEIRA - Vistos. Em razão do Comunicado nº 2225/2018, abra-se vista ao MP para manifestação
nos termos do art. 72 da Lei 11.343/06, uma vez que a presente ação encontra-se extinta. Int. - ADV: ALINE NATIVIDADE (OAB
110549/SP)
Processo 1002778-80.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda
Rodrigues Menta Teixeira - - Daniela Russo Rodrigues - Silimed Industria de Implantes Ltda - Republicação da decisão de fl.
64 à procuradora da requerida em decorrência da publicação de fl. 66 ter saído com inconsistência: Vistos. Fls. 63: Defiro o
prazo de 05 (cinco) dias para a regularização da representação processual da ré. Após a regularização, tornem conclusos para
a homologação do acordo entabulado. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA DE LIMA GUIMARÃES COELHO (OAB 108813/RJ), JOÃO
GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS (OAB 389643/SP), ADRIANO AUGUSTO ZANOTTI (OAB 255391/SP)
Processo 1500095-18.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- WELINGTON FERRAZ DE SOUZA - Vistos. Em razão do Comunicado nº 2225/2018, abra-se vista ao MP para manifestação
nos termos do art. 72 da Lei 11.343/06, uma vez que a presente ação encontra-se extinta. Int. - ADV: SANDRA PATRICIA
NUNES MONTEIRO (OAB 143803/SP)
Processo 1500167-05.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- MARCIO ANTONIO RAMOS JUNIOR - Vistos. Em razão do Comunicado nº 2225/2018, abra-se vista ao MP para manifestação
nos termos do art. 72 da Lei 11.343/06, uma vez que a presente ação encontra-se extinta. Int. - ADV: BRUNNE SANTAMARIA
FOURAUX (OAB 335003/SP)
Processo 1500235-23.2017.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- LUDIMILA VILAS BOAS - Vistos. Em razão do Comunicado nº 2225/2018, abra-se vista ao MP para manifestação nos termos
do art. 72 da Lei 11.343/06, uma vez que a presente ação encontra-se extinta. Int. - ADV: RODRIGO ROSA DE OLIVEIRA (OAB
249076/SP)
Processo 1500660-79.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- CLAUDIO LIMA BORGES - Vistos. Em razão do Comunicado nº 2225/2018, abra-se vista ao MP para manifestação nos termos
do art. 72 da Lei 11.343/06, uma vez que a presente ação encontra-se extinta. Int. - ADV: GIOVANE BELOTTO ALVES (OAB
367431/SP)
Processo 1500678-37.2018.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- D.F.S.J. - Vistos. Em razão do Comunicado nº 2225/2018, abra-se vista ao MP para manifestação nos termos do art. 72 da Lei
11.343/06, uma vez que a presente ação encontra-se extinta. Int. - ADV: ADRIANO EULER DE MENEZES FROIS (OAB 66176/
SP)
Processo 1500818-71.2018.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- GUILHERME VITOR ROCHA DOS SANTOS - Vistos. Em razão do Comunicado nº 2225/2018, abra-se vista ao MP para
manifestação nos termos do art. 72 da Lei 11.343/06, uma vez que a presente ação encontra-se extinta. Int. - ADV: ALEXANDRE
ANTONIO DOS SANTOS (OAB 350357/SP)
Processo 1500892-91.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- ADALCIO ALVES FERREIRA - Vistos. Em razão do Comunicado nº 2225/2018, abra-se vista ao MP para manifestação nos
termos do art. 72 da Lei 11.343/06, uma vez que a presente ação encontra-se extinta. Int. - ADV: ANGELICA CRISTINA ALBANO
DE DEUS (OAB 367591/SP)
Processo 1501154-75.2018.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal - GABRIEL MESSIAS DE LIMA PEREIRA - Vistos. Em razão do Comunicado nº 2225/2018, abra-se vista ao MP para
manifestação nos termos do art. 72 da Lei 11.343/06, uma vez que a presente ação encontra-se extinta. Int. - ADV: ADRIANO
AUGUSTO ZANOTTI (OAB 255391/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º