TJSP 07/10/2022 -Fl. 2138 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3607
2138
de fazer. No silêncio, considerar-se-á a satisfação da obrigação. Com a concordância ou no silêncio, tornem conclusos. Int. ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), LARISSA MORGANA BARROS DA COSTA (OAB 70678/BA)
Processo 1015665-25.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Caio
dos Santos Miranda - Pagseguro Internet S/A (Pag Seguro) - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fls. 132/137: Por ora,
aguarde-se a audiência designada. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LEONARDO REIS PINTO
(OAB 172167/RJ), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1015706-89.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Jair José Acácio DECOLAR.COM LTDA - - Gol Linhas Aéreas S/A e outro - Serve o presente para intimar a parte autora a se manifestar, no prazo
legal, sobre o retorno do AR negativo de fls. 48 , de maneira que deverá requerer o necessário para o andamento do feito. - ADV:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), JOÃO
ALEXANDRE ABDALLA GOUVÊA (OAB 101419/RJ)
Processo 1015742-34.2022.8.26.0016 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Valdecir Moskalik - Serve o presente para
intimar a parte autora a se manifestar, no prazo legal, sobre o retorno do AR negativo de fls. 37 , de maneira que deverá requerer
o necessário para o andamento do feito. - ADV: WANDERSON VIANNA DE OLIVEIRA (OAB 64282/BA)
Processo 1015988-98.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Flavio
Waltz Moreira e Silva - Itaú Unibanco S.A - - Pagseguro Internet S/A - Fl. 509: A petição deve ser protocolada no processo de
cumprimento de sentença em trâmite (nº 0015175-20.2022.8.26.0016), onde será expedido o mandado de levantamento. - ADV:
CAIO POMPEU MEDAUAR DE SOUZA (OAB 162565/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1016045-48.2022.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Dorival Florencio - Fls. 23: A
citação por carta já se encontra determinada às fls. 20. O processo será cumprido de acordo com a ordem cronológica da fila,
tendo em vista a alta demanda deste JEC. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DOMINGUES (OAB 126382/SP), GUILHERME
PICHININ DOMINGUES (OAB 472230/SP)
Processo 1016089-67.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Carlos Eduardo Lourenço
- - Michele Calura de Souza Lourenço - Latam Airlines Group S/A - Certifico e dou fé haver designado a audiência de Conciliação
para o dia 21/10/2022 às 15:00h (Sala 01 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar Paraíso São Paulo
/ SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação eletrônica. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, “a microempresa e
a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou
pelo sócio dirigente” e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação
de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção. O réu deverá apresentar
CONTESTAÇÃO em 15 (quinze) dias ou até a data de audiência de CONCILIAÇÃO, o que for maior. Certifico ainda haver
disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), JULIO VINICIUS
SILVA LEAO (OAB 40756/DF)
Processo 1016100-96.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Tales do Amaral
Parreira - Movida Locação de Veículos S.a. - Manifeste-se o credor, em cinco dias, a respeito do depósito judicial efetuado
pelo(a) requerido(a), esclarecendo se satisfaz integralmente a condenação. No silêncio, considerar-se-á o cumprimento da
obrigação contida na sentença. Entretanto, fica desde já consignado que, em caso de discordância, deverá a parte autora
apresentar suas razões, instruindo-as com planilha de cálculo do débito remanescente, cadastrando-o como Classe/Tipo de
Petição, sob o código 156, em se tratando de cumprimento de sentença, ou sob o código 157, em caso de cumprimento
provisório de sentença. - ADV: VINICIUS JOSÉ ZIVIERI RALIO (OAB 195618/SP), THIAGO DE CAROLI PETTENONI (OAB
241665/SP), LUCAS LEITE ALMENDRA (OAB 412074/SP)
Processo 1016236-30.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Emerson
Rodrigues Rosa - Facily Soluções e Tecnologia Ltda - Manifeste-se o credor, em cinco dias, a respeito do depósito judicial
efetuado pelo(a) requerido(a), esclarecendo se satisfaz integralmente a condenação. No silêncio, considerar-se-á o cumprimento
da obrigação contida na sentença. Entretanto, fica desde já consignado que, em caso de discordância, deverá a parte autora
apresentar suas razões, instruindo-as com planilha de cálculo do débito remanescente, cadastrando-o como Classe/Tipo de
Petição, sob o código 156, em se tratando de cumprimento de sentença, ou sob o código 157, em caso de cumprimento
provisório de sentença. - ADV: KAIQUE TONI PINHEIRO BORGES (OAB 397853/SP), ERICK ANSELMO BARBOSA (OAB
391925/SP), HAROLDO NUNES (OAB 229548/SP)
Processo 1016436-37.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Matheus da
Silva Vagula - Serve o presente para intimar a parte requerente a se manifestar sobre o retorno negativo da carta expedida, de
maneira que deverá requerer o necessário para o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. - ADV: LUCIANNE
PENITENTE (OAB 116396/SP)
Processo 1016533-03.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson
Itumi Hatsumura - - Rosa Kikuro Hatsumura - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - - Sumup Soluçoes de Pagamento Brasil
Ltda e outro - Serve o presente para dar ciência à correquerida VISA da decisão proferida às fls. 38/39 dos autos nº 101786335.2022.8.26.0016, transladada às fls. 121/122 destes. - ADV: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ),
PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB 262735/SP), CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP)
Processo 1016699-35.2022.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fp 2 Servicos Administrativos Ltda Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do presente feito, para fins do artigo
200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do
mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as
cautelas de praxe. - ADV: VINICIUS LUCHETTI ABENANTE (OAB 243779/SP)
Processo 1016803-27.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eckoslife Soluções Ambientais
Ltda Me - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Manifeste-se o réu, no prazo de 3 dias, a respeito do alegado descumprimento
da tutela concedida, comprovando nos autos, se o caso. Decorrido, com ou sem manifestação, tornem conclusos para o que de
direito. - ADV: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 457309/SP), LAIS BARBOSA DO REGO ARANTES VALE
(OAB 148053/RJ)
Processo 1016808-54.2019.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Valor Sociedade
de Crédito Ao Microempreendedor e À Empresa de Pequeno Porte Ltda - Isabel Cristina Nogueira da Silva - Vistos. Para fins da
extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, informe a parte autora se renuncia ao prazo recursal
e se concorda com o pagamento informado nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, após o trânsito em julgado da
sentença, será presumida a satisfação da obrigação, com a consequente extinção e arquivamento definitivo do processo. Em
caso de discordância, deverá o exequente apresentar planilha de cálculos considerando os depósitos já realizandos nos autos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º