TJSP 14/10/2022 -Fl. 1757 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3611
1757
Processo 0532555-69.2006.8.26.0562 (562.01.2006.532555) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0532588-25.2007.8.26.0562 (562.01.2007.532588) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA
MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0533504-59.2007.8.26.0562 (562.01.2007.533504) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA
MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0534423-48.2007.8.26.0562 (562.01.2007.534423) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0534884-20.2007.8.26.0562 (562.01.2007.534884) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA
MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0535194-26.2007.8.26.0562 (562.01.2007.535194) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0535372-72.2007.8.26.0562 (562.01.2007.535372) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0535389-11.2007.8.26.0562 (562.01.2007.535389) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0535896-06.2006.8.26.0562 (562.01.2006.535896) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA
MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0536469-10.2007.8.26.0562 (562.01.2007.536469) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0537228-71.2007.8.26.0562 (562.01.2007.537228) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0537269-38.2007.8.26.0562 (562.01.2007.537269) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA
DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0538157-07.2007.8.26.0562 (562.01.2007.538157) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hailton Correa Muniz - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Sheyla Romano Dos Santos Moura. Nos termos do art. 33 da Lei nº 6.830/80, comunico a Vossa Senhoria,
para fins de averbação no registro da dívida ativa nº 403542007, que a sentença que julgou extinta a execução fiscal transitou
em julgado. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Santos, 11 de outubro de 2022. DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV:
ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP)
Processo 0538307-85.2007.8.26.0562 (562.01.2007.538307) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0538772-94.2007.8.26.0562 (562.01.2007.538772) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0539052-65.2007.8.26.0562 (562.01.2007.539052) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA
MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0540455-69.2007.8.26.0562 (562.01.2007.540455) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA
MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0544188-43.2007.8.26.0562 (562.01.2007.544188) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0544537-46.2007.8.26.0562 (562.01.2007.544537) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA
MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 1000776-77.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Exata Participações Ltda
- Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Diante da certidão retro, faculto às partes a apresentação de alegações finais na
forma de memoriais escritos no prazo comum de 10 dias. Após, tornem-me os autos sequencial em conclusão para julgamento.
Intime-se. - ADV: DEMIR TRIUNFO MOREIRA (OAB 73252/SP), ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO (OAB
120627/SP), LEONARDO GRUBMAN (OAB 165135/SP), DAYANE DO CARMO PEREIRA FILADELFO (OAB 345410/SP), JOSE
DA CONCEIÇÃO CARVALHO NETTO (OAB 313317/SP)
Processo 1000834-90.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Ciência à CET do ofício recebido. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO
SANTANA (OAB 209700/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP)
Processo 1000881-25.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Nos termos do artigo 485, inciso III e parágrafo 1º, do Novo
Código de Processo Civil, sem provocação da autora em trinta dias, intime-se-a na pessoa de seu representante legal, ao
impulso do processo em cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ROBSON DE ARAÚJO
SANTANA (OAB 209700/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º