TJSP 10/11/2022 -Fl. 2276 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3628
2276
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Relator Maria Fernanda de Toledo
Rodovalho - Apelante: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São
Paulo - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP) Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador) (Fls: 200)
12 - 1001838-69.2016.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Relator Maria Fernanda de Toledo
Rodovalho - Apelante: Urbeplan Engenharia e Construções Ltda - Apelante: Pedro Paulo Grossi Zafra - Apelado: Município de
Jahu - Advogado: Euzébio Piccin Neto (OAB: 195522/SP) - Advogado: Carlos Rosseto Junior (OAB: 118908/SP) - Advogado:
Luis Vicente Federici (OAB: 233760/SP) - Advogado: Eduardo Garro de Oliveira (OAB: 171121/SP) - Advogado: Luiz Fernando
Galvão Pinho (OAB: 296598/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP)
13 - 1001865-55.2020.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Relator Claudio
Augusto Pedrassi - Apelante: Marcus Vinicius Santana Matos Lopes - Apelado: José Carlos Fernandes Chacon - Apelado:
Município de Ferraz de Vasconcelos - Advogado: Marcus Vinicius Santana Matos Lopes (OAB: 285353/SP) - Advogada: Silvia
Helena Marrey Mendonça (OAB: 174450/SP) - Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP) (Procurador) (Fls:
529)
14 - 1002958-60.2020.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmital - Relator Renato Delbianco - Apte/
Apdo: Belagrícola Comércio e Representações de Produtos Agrícola Ltda. - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Advogado: Carlos
Eduardo Parreira de Oliveira (OAB: 69617/PR) (Fls: 109) - Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador)
15 - 1003630-93.2019.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Relator Maria Fernanda
de Toledo Rodovalho - Apelante: E. de S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP)
(Procurador) (Fls: 613) - Advogado: Thiago Emanoel Azevedo de Oliveira (OAB: 430691/SP) (Procurador) (Fls: 557)
16 - 1003881-33.2019.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Relator Vera Angrisani - Apelante:
Liliani Aparecida Belodi Cardoso - Apelado: Câmara Municipal de Dobrada - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033/SP) (Fls: 806) - Advogada: Josiane Simão Soares (OAB: 214541/SP)
(Procurador) (Fls: 2355)
17 - 1005392-49.2019.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Relator Claudio
Augusto Pedrassi - Apelante: Marcus Vinicius Santana Matos Lopes - Apelado: José Carlos Fernandes Chacon - Apelado:
Município de Ferraz de Vasconcelos - Advogado: Marcus Vinicius Santana Matos Lopes (OAB: 285353/SP) (Causa própria) Advogada: Silvia Helena Marrey Mendonça (OAB: 174450/SP) - Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP)
(Procurador)
18 - 1006988-21.2020.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Relator Maria Fernanda de Toledo
Rodovalho - Apelante: Emanoel Mariano Carvalho - Apelante: Guilherme Henrique de Ávila - Apelado: José Carlos Oliveira e
outro - Interessado: Município de Barretos - Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) - Advogado: Emerson
Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP) - Advogado: Washington Rocha de Carvalho (OAB: 136272/SP) - Advogada: Vanessa
Francisca Martins (OAB: 442236/SP) - Advogado: Noel Silva Santos (OAB: 319428/SP) - Advogada: Rosangela Pedroso Tonon
(OAB: 219440/SP) (Procurador) (Fls: 309)
19 - 1008003-10.2021.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Relator Maria Fernanda de Toledo
Rodovalho - Apelante: Rodovias das Colinas S.a. - Apelado: Elektro Redes S/A - Advogado: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi
(OAB: 121994/SP) - Advogado: Arthur Leite de Godoy (OAB: 427235/SP) - Advogado: Umberto Lucas de Oliveira Filho (OAB:
233613/SP) (Fls: 25) - Advogado: Érico Vinícius Varjão Evangelista (OAB: 20586/BA)
20 - 1009373-19.2018.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Relator Maria Fernanda de Toledo
Rodovalho - Apelante: Kátia Garcia Mesquita - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Matheus
Antonio Erler - Interessado: Thiago Vidotti Ruggia - Interessado: Câmara Municipal de Piracicaba - Advogado: Eduardo Volpi
Bezerra Nunes (OAB: 57142/SP) - Advogado: Ivan Antonio Barbosa (OAB: 163443/SP) - Advogada: Ana Paula Ribeiro Barbosa
(OAB: 146553/SP) - Advogado: Mario Alan Parra Rodrigues (OAB: 349400/SP) (Fls: 789) - Advogada: Gabriela Arnemann
Ferreira (OAB: 424945/SP) (Fls: 789) - Advogada: Patricia Midori Kimura (OAB: 230764/SP) (Procurador) (Fls: 850) - Advogada:
Ana Maria Ometto Wrege (OAB: 120572/SP) (Procurador) (Fls: 850)
21 - 1010866-52.2019.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Relator Maria Fernanda de Toledo
Rodovalho - Apelante: Laura Caroline Pontes Gonçalves - Apelado: Município de Birigui - Advogado: Valério Catarin de Almeida
(OAB: 168385/SP) (Fls: 22) - Advogada: Mayara Marcela Marques dos Santos (OAB: 344639/SP) (Procurador) (Fls: 397) Advogada: Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610/SP) (Procurador) (Fls: 397)
22 - 1012791-87.2021.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Relator Maria Fernanda de Toledo
Rodovalho - Apelante: Acinco Empreendimento Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Vinicius Gonçalves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º