TJSP 16/11/2022 -Fl. 1580 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3630
1580
Não acolheram o reexame necessário, negaram provimento ao recurso interposto pela FESP e deram provimento ao interposto
pela impetrante. V.U. - Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador) - Advogado: Gustavo Campos Abreu
(OAB: 419157/SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) (Fls: 31)
1010943-56.2022.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Relator: Des.: Aliende
Ribeiro - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Adm do Brasil Ltda. - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - sustentou o Dr. Marcelo Miranda Dourado Fontes Rosa, OAB: 247111/SP - Advogado: Paulo Guilherme Gorski
de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador) (Fls: 197) - Advogada: Bianca dos Santos Lima (OAB: 347157/SP) - Advogado:
Marcelo Miranda Dourado Fontes Rosa (OAB: 247111/SP)
1011158-07.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Marcos Pimentel Tamassia
- Apelante: Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - Apelado: Agencia Reguladora de
Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - sustentou
o Dr. Jorge Souza, OAB: 185779/SP - Advogada: Aline Carvalho Rego (OAB: 256798/SP) - Advogado: Sergio Rabello Tamm
Renault (OAB: 66823/SP) - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Advogado: Murillo Cezar Corradi
(OAB: 332282/SP) - Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador) (Fls: 834)
1014618-18.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apte/
Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Fca Comércio de Alimentos Ltda, - Deram provimento em parte ao recurso da autora
e negaram provimento ao apelo da parte ré. V. U. - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) - Advogado:
Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP)
1017394-72.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco
Aguilar Cortez - Apelante: Positivo Informática S/A e outro - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: Positivo Tecnologia
S.a e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - sustentou o Dr. Gustavo de Jesus Pereira, OAB: 407263/SP - Advogado:
Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP) - Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP) - Advogado: Vanderlei
Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador) (Fls: 445)
1017590-09.2021.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Relator: Des.: Aliende Ribeiro Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Apelado: Bcf Supermercado Ltda. - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador) - Advogado: Luciano Felix do Amaral E
Silva (OAB: 143487/SP) - Advogado: Gabriel Cézar Campos Alves Guimarães (OAB: 454070/SP) - Advogado: Renato Jose
Antero dos Santos (OAB: 153298/SP)
1017622-61.2020.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Relator: Des.: Aliende Ribeiro Apelante: Oest Fer Comércio e Importação de Metais Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V.
U. - sustentou o Dr. André Luiz Agnelli, OAB: 114944/SP - Advogado: Andre Luiz Agnelli (OAB: 114944/SP) - Advogado: Daniel
Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador)
1017955-90.2018.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator: Des.: Danilo Panizza Apelante: Alexandre Martins Pereira - Apelado: Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento Social - Apelado: Municipio de Barueri
- Apelado: Tiago V P Carvalho - Apelado: Renato B Cobra e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - sustentou a
Dra. Vanessa Bonifácio, OAB: 202689/SP - Advogada: Vanessa Fernanda Bonifácio (OAB: 202689/SP) (Fls: 28) - Advogada:
Vanessa Ferraretto Goldman (OAB: 165129/SP) (Procurador) (Fls: 278) - Advogada: Daniela Cristina Ito (OAB: 196763/SP) (Fls:
584) - Advogado: Washington Sylvio Zanchenko Fonseca (OAB: 217293/SP) (Fls: 584)
1022825-92.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Rubens Rihl - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Fundação Antonio Prudente - Negaram
provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) (Procurador) (Fls:
211) - Advogado: Ricardo Ramires Filho (OAB: 257509/SP) (Fls: 17) - Advogado: Dagoberto Jose Steinmeyer Lima (OAB: 17513/
SP) (Fls: 223)
1025977-80.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro Apelante: Ricardo de Oliveira Ferreira - Apelado: Estado de São Paulo - Adiado. Adiado para próxima sessão de julgamento de
22/11/2022 - Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP) (Fls: 27) - Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira
(OAB: 226359/SP) (Procurador) (Fls: 168)
1027016-78.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu
Amadei - Apelante: Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - Apelado: Agencia Reguladora
de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Negaram provimento ao recurso,V.U sustentou o Dr. Jorge Souza, OAB: 185779/SPC - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) (Fls: 65) Advogado: Jorge Henrique de Oliveira Souza (OAB: 185779/SP) (Fls: 65) - Advogada: Aline Carvalho Rego (OAB: 256798/SP)
(Fls: 65) - Advogado: Murillo Cezar Corradi (OAB: 332282/SP) (Fls: 65) - Advogada: Patricia de Lacerda Baptista (OAB: 449698/
SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º