TJSP 18/11/2022 -Fl. 2346 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3632
2346
P. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Posto isso, ausente requisito necessário, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração.
Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Tayni Caroline de Paschoal (OAB:
216782/SP) - Airiliscassia Silva da Paixão (OAB: 314754/SP) - Liberdade
Nº 0020112-36.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Diogo Gabriel Pedroso
Firmino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Observo que embora os embargos de declaração sejam
dirigidos à Presidência da Seção Criminal, e em que pese a atual fase processual, infere-se que a insurgência de fls. 1172/1177
foi oposta em face do acórdão proferido na apelação criminal, desse modo, encaminhem-se os autos ao elevado exame do
Exm.º Relator, após voltem conclusos em razão do agravo em Recurso Especial interposto às fls. 1167/1171. Int. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Isai Sampaio Moreira (OAB: 114510/SP) - Liberdade
Nº 0021526-77.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MARIVALDO LEITE
DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Observo que os presentes autos vieram-me conclusos
acompanhados da consulta retro, que noticiou ter havido abertura de chamado à empresa Softplan, diante do aparecimento do
processo na fila de trabalho do setor no dia 08 de setembro de 2022, com data, entretanto, de 25 de outubro de 2018. Diante
do noticiado, constato que tais circunstâncias são sérias, tratando-se, aparentemente, de problema técnico existente no sistema
SAJ/SG, que deve ser apurado. Para melhor identificação do ocorrido, extraiam-se as peças necessárias para abertura de
expediente administrativo - CPA. Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Francisco Bruno
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Vinicius Stoppa
Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0021526-77.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MARIVALDO LEITE
DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno
Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0025320-09.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrido: THIAGO
CEZAR DE SOUZA - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Observo que os presentes autos vieramme conclusos acompanhados da consulta retro, que noticiou ter havido abertura de chamado à empresa Softplan, diante do
aparecimento do processo na fila de trabalho do setor no dia 08 de setembro de 2022, com data, entretanto, de 30 de julho
de 2018. Diante do noticiado, constato que tais circunstâncias são sérias, tratando-se, aparentemente, de problema técnico
existente no sistema SAJ/SG, que deve ser apurado. Para melhor identificação do ocorrido, extraiam-se as peças necessárias
para abertura de expediente administrativo - CPA. Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Liberdade
Nº 0025320-09.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrido: THIAGO
CEZAR DE SOUZA - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial. Intimemse - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Liberdade
Nº 0041983-23.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Marcelo Moraes
Bossolani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue, em separado, decisão relativa ao recurso
interposto. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Stefano Fracon Werneck de Avellar (OAB:
297465/SP) - Liberdade
Nº 0041983-23.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Marcelo Moraes
Bossolani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Stefano Fracon Werneck de Avellar (OAB: 297465/SP) - Liberdade
Nº 0042648-69.2011.8.26.0564 (564.01.2011.042648) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do
Campo - Apelante: S. P. da S. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. 1) Fls. 316: indefiro o pedido, uma vez que os recursos
não ordinários não possuem efeito suspensivo, a teor do que dispõe o artigo 637, do Código de Processo Penal. 2) Segue, em
separado, decisão relativa ao recurso interposto. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Gustavo Diego de Souza (OAB: 26516/PB) - Liberdade
Nº 0042648-69.2011.8.26.0564 (564.01.2011.042648) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do
Campo - Apelante: S. P. da S. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gustavo Diego de Souza (OAB: 26516/PB) - Liberdade
Nº 0062083-09.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente:
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