TJSP 02/12/2022 -Fl. 34 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3642
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CUNHA DE HOLANDA (OAB 19972/PB)
Processo 0049450-05.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1075694-85.2019.8.26.0100) (processo principal 107569485.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Maxiprint Editora Ltda. - Centro de Educação Maria
de Fátima Ltda. (Colégio Menino Jesus) - Relação: 0878/2022 Teor do ato: Vistos. A ordem de bloqueio de ativos financeiros
não frutificou, conforme se verifica do detalhamento que segue fls 281. O executado não possui conta bancária. No que tange
à pesquisa via sistema Renajud, o resultado encontra-se anexo fls 282 foi negativa nada consta. No diz respeito à inclusão
de cadastro de débito inadimplido via sistema Serasajud, o registro foi devidamente cumprido. Aguarde-se a resposta. Assim
sendo, requeira a parte credora em termos de prosseguimento dos atos executivos, apresentando demonstrativo do débito
atualizado e indicando bens passíveis de penhora. Registre-se que a parte credora deverá observar o lapso temporal mínimo
de seis meses para reiterar do pedido de tentativa de bloqueio de ativos financeiros via Sistema Sisbajud. Em caso de inércia
por prazo superior a trinta dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Juan Miguel Castillo Junior (OAB
234670/SP), Miguel Ramia Neto (OAB 386431/SP), José Eluan Carlos Cunha de Holanda (OAB 19972/PB) - ADV: JOSÉ ELUAN
CARLOS CUNHA DE HOLANDA (OAB 19972/PB), MIGUEL RAMIA NETO (OAB 386431/SP), JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR
(OAB 234670/SP)
Processo 0052825-14.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1050825-58.2019.8.26.0100) (processo principal 105082558.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Armando Alvares Penteado - NAO
CONSTA DECLARACAO ENTREGUE PARA NI E EXERCICIO INFORMADOS - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/
SP), JULIANA NEVES DE LIMA DOMINGOS (OAB 379766/SP)
Processo 0052825-14.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1050825-58.2019.8.26.0100) (processo principal 105082558.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Armando Alvares Penteado Conforme determinado às fls 95, ciência a parte interessada das pesquisas realizadas via Infojud e Renajud que nada consta
foram negativas fls 98/100. - ADV: JULIANA NEVES DE LIMA DOMINGOS (OAB 379766/SP), ILIANA GRABER DE AQUINO
(OAB 43046/SP)
Processo 0061480-43.2018.8.26.0100 (processo principal 0002432-47.2004.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Hideyo Sakurai - Latícinios Flor da Nata Ltda - Vistos. Para fins de controle, anoto que a justiça gratuita
foi deferida à parte autora nos autos do processo nº 100416-88.2004.8.26.0100, em que o MM. Juízo manteve a decisão que
concedeu a gratuidade ao Exequente, cuja decisão encontra-se encartada às fls. 58 do incidente de impugnação a gratuidade
judicial, consoante decisão assim proferida: Fls. 58 do Ap. 01 - Impugnação à Justiça Gratuita: Vistos. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. Anoto que às fls. 31 também foi juntada decisão que menciona a concessão da
justiça gratuita à parte autora. Assim, proceda-se à averbação da penhora, pelo sistema ARISP. Intime-se. - ADV: FABIO TAKEO
SAKURAI (OAB 221619/SP), PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB 114908/SP), EDUARDO FRANCISCO CRESPO
(OAB 217854/SP), HIDEYO SAKURAI (OAB 97120/SP)
Processo 0074322-55.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1020609-22.2016.8.26.0100) (processo principal 102060922.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Constituição de Renda - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Transit
do Brasil Ltda - Vistos. 1) Fls. 591/593: conheço dos embargos de declaração porque tempestivos, mas a eles nego provimento,
eis que a decisão embargada não padece de erro, contradição ou omissão, contendo fundamentação expressa e clara que
permite compreensão do caminho intelectual percorrido até a solução adotada, pretendendo a parte embargante, na verdade,
alteração da decisão, fim para o qual não se presta o recurso manejado. 2) Fls. 598/599: ciência à exequente da reposta da
terceira Telefônica Brasil SA. 3) Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento útil, no prazo de 30 dias sob pena
de arquivamento. Intime-se. - ADV: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), MARIA APARECIDA
CAPUTO (OAB 105973/SP)
Processo 0127428-39.2012.8.26.0100 (583.00.2012.127428) - Monitória - Cheque - Christian Hiromi Nishimurota - Patricia
Trindade - Manifeste-se a parte exequente sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo
fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. ADV: MARISA MOREIRA DIAS (OAB 77382/SP), AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 280880/SP), BRUNA
XAVIER MIRANDA (OAB 269780/SP)
Processo 0132609-55.2011.8.26.0100 (583.00.2011.132609) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- BVX-SP Importação e Exportação Eirelli - Mts Sinalizaçao e Comercial Ltda e outro - SETAS COMUNICAÇÃO VISUAL E
SERVIÇOS LTDA - EPP e outros - Ciência da juntada de oficio. - ADV: BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949/SP), LUÍS
FLÁVIO AUGUSTO LEAL (OAB 177797/SP)
Processo 0150508-66.2011.8.26.0100 (583.00.2011.150508) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco
Rendimento S/A - - Concórdia Banco S/A - Clarion S/A Agroindustrial - - Manacá S/A Armazens Gerais e Administração - Vistos.
Certidão retro: Fica autorizado o arrombamento e utilização de força policial caso o oficial de justiça entenda necessários ao
bom cumprimento da ordem. Servirá esta, assinada digitalmente, como ofício. Intime-se. - ADV: JESSEN PIRES DE AZEVEDO
FIGUEIRA (OAB 123850/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), FÁBIO SALES DE BRITO (OAB 246686/SP), FRANCISCO
SILVEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 254764/SP), RANDAL PEREIRA DE SOUZA (OAB 314418/SP)
Processo 0163530-02.2008.8.26.0100 (583.00.2008.163530) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ruth
Oksman - Ricardo Garcia Cruz Figueiredo - - Valdir Cruz Figueiredo - Vistos. Manifeste-se a parte requerente quanto a petição
de fls. 614 e 604/610 que requer a extinção do feito por conta da ocorrência de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV:
DANIELA SOARES DE AZEVEDO MANSO (OAB 120204/SP), ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO (OAB 156617/SP),
LUCIANA BUCH (OAB 169576/SP), FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP)
Processo 0183441-58.2012.8.26.0100 (583.00.2012.183441) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Decio Campos Diniz - Pier Comercio de Moveis Ltda - Me e outro - Vistos. 1. Dada a concordância
da requerente e a não manifestação dos réus quanto ao laudo pericial, homologo o laudo de fls.808/838 que avaliou o valor
do imóvel como sendo de R$ 1.000.000,00 (março/2022). 2. Intime-se a perita para que junte formulário MLE devidamente
preenchido para levantamento de seus honorários. Com a juntada expeça a serventia o respectivo MLE. 3. Manifeste-se a parte
autora, indicando leiloeiro oficial. 4. Esclareça o requerente quais pesquisas pretende, visto ter juntado apenas quatro cotas de
custas para pesquisas, sendo necessário uma para cada tipo de pesquisa e para cada CPF/CNPJ. Também esclareça o porque
da pesquisa em nome de ABD ZOGHIBI EL ZOGHBI e das penhoras das cotas de HANNA ABD ZOGHBI e OMAR ABD ZOGHBI,
visto eles não serem parte no processo. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FRANCEZ (OAB 139820/SP), CARLOS HILARIO
GANGI (OAB 47459/SP)
Processo 0189092-08.2011.8.26.0100 (583.00.2011.189092) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - José
Roberto da Silva Jardim - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Bloqueados ativos financeiros suficientes
para a satisfação do débito (Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil S/A R$ 7.061,68), requisitei sua transferência para
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