TJSP 08/12/2022 -Fl. 162 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3646
162
Execução Fiscal; Nº origem: 1503526-53.2021.8.26.0263; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários
Ltda; Advogada: Fernanda Raquell Bezerra da Silva (OAB: 445460/SP)
2290484-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1503527-38.2021.8.26.0263; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP) (Procurador); Agravada: Momentum Empreendimentos
Imobiliários Ltda; Advogada: Fernanda Raquell Bezerra da Silva (OAB: 445460/SP)
2290496-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500387-15.2022.8.26.0601; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de
Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP); Agravado: Adriano Cesar Pedroso dos Santos MEI
2290495-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1503528-23.2021.8.26.0263; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários
Ltda; Advogada: Fernanda Raquell Bezerra da Silva (OAB: 445460/SP)
2290500-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1503529-08.2021.8.26.0263; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários
Ltda; Advogada: Fernanda Raquell Bezerra da Silva (OAB: 445460/SP)
2290502-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1503530-90.2021.8.26.0263; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários
Ltda; Advogada: Fernanda Raquell Bezerra da Silva (OAB: 445460/SP)
2290505-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1503531-75.2021.8.26.0263; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários
Ltda; Advogada: Fernanda Raquell Bezerra da Silva (OAB: 445460/SP)
2290508-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1503532-60.2021.8.26.0263; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários
Ltda; Advogada: Fernanda Raquell Bezerra da Silva (OAB: 445460/SP)
2290511-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500861-68.2022.8.26.0024; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Expresso Andradina Ltda. Me; Advogado: Valério Catarin de Almeida (OAB: 168385/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP)
3007791-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063864-64.2022.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP); Agravado: Maria Goreti Fernandes do Prado
(Justiça Gratuita); Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP)
2290513-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1503533-45.2021.8.26.0263; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários
Ltda; Advogada: Fernanda Raquell Bezerra da Silva (OAB: 445460/SP)
2290515-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1503534-30.2021.8.26.0263; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários
Ltda; Advogada: Fernanda Raquell Bezerra da Silva (OAB: 445460/SP)
3007792-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005318-20.2022.8.26.0510; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP);
Agravado: Paulo Fernando Gayego Bello e outro; Advogado: Mário Antônio de Oliveira Franceschini (OAB: 416120/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º