TJSP 31/01/2023 -Fl. 124 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3668
124
350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR (OAB 261602/SP)
Processo 1000106-86.2023.8.26.0244 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais Marco Antonio Carravieri Oliva - Vistos. Nesta data me declarei suspeito para conhecer e julgar o feito. Aguarde-se a manifestação
do E. Tribunal de Justiça, redistribuindo-se o processo oportunamente. Int. - ADV: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB
338809/SP)
Processo 1002096-59.2016.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.P.A. - O processo encontra-se arquivado,
devendo haver pedido expresso de desarquivamento, bem como o devido recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 10 dias.
- ADV: MARIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 276583/SP)
Processo 1004540-27.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.P.O. - Fica a parte autora intimada para
se manifestar em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias. - ADV: SANDRO HIPOLITO
AMADO DE SOUZA (OAB 415915/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2023
Processo 0000081-29.2016.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - André Silva de Campos - Vistos.
Intime-se o réu ANDRÉ SILVA DE CAMPOS para que tome ciência da sentença, por edital, nos termos do artigo 392, VI, § 1º,
do Código de Processo Penal. Decorrido o prazo, certifique-se eventual trânsito em julgado para as partes, tornando conclusos.
Intime-se. Iguape, 26 de janeiro de 2023. - ADV: RICARDO JOSE DA SILVA (OAB 312285/SP), ADILSON COUTINHO RIBEIRO
JUNIOR (OAB 226476/SP)
Processo 0000889-32.2022.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - S.A.G.S. - Vistos. Ciente
de que foi ajuizada execução para cumprimento do acordo de não persecução penal (autos nº º 1000772-24.2022.8.26.0244).
Dispensada a providência prevista no artigo 379-D, das NSCGJ, diante do decurso de mais de 6 meses da distribuição da
execução (ls. 288/289). Aguarde-se o cumprimento do acordo de não persecução penal Intime-se. Iguape, 26 de janeiro de
2023. - ADV: ESTELA BRAGA CHAGAS (OAB 113201/SP)
Processo 0000905-93.2016.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MARCIO JOSE CIRINO
CALEGARI - Vistos. Remetam-se os autos ao Eg Tribunal de Justiça com as homenagens de praxe. Intime-se. Iguape, 27 de
janeiro de 2023. - ADV: GUSTAVO SEIJI SENDODA WEINMANN (OAB 390426/SP)
Processo 0001134-82.2018.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VAGNER MANOURI
RIBEIRO - Vistos. Recebo o recurso interposto pela ré JAQUELINE às fls. 407, bem como o recurso interposto pelo réu VAGNER
às fls. 411, este já acompanhado de suas razões (fls. 412/418). Intime-se a Defesa para que apresente as razões do recurso
apresentado pela ré JAQUELINE. Apresentadas as razões, dê-se vista ao MP para que apresente as contrarrazões aos recursos
no prazo de 8 (oito) dias. Expeçam-se certidões de honorários em prol dos defensores dativos. Oportunamente, remetam-se os
autos ao Eg. Tribunal de Justiça com as comunicações e anotações de praxe. Intime-se, servindo a presente como mandado.
Iguape, 30 de janeiro de 2023. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA SANCHES (OAB 369670/SP)
Processo 0002972-65.2015.8.26.0244 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - FUNDAÇÃO HERMINIO OMETTO - Fica a parte
exequente intimada para se manifestar em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias. - ADV:
GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1000110-26.2023.8.26.0244 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - Vistos. Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios,
fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. O executado deverá ter ciência de que,
nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários
advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução,
distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados
na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por
cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas
de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda,
inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de
outras penalidades previstas em lei. Na hipótese de citação infrutífera da parte ré, defiro desde logo a realização de pesquisas
através dos sistemas informatizados SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e COMGASJUD.Para tanto,a parte autora
deverá recolher as despesas necessárias, nos termos do Provimento CSM Nº 2.516/2019, bem comoindicar os sistemas que
pretende utilizar. Recolhidas as custas, ou no caso de gratuidade,proceda-se viaon-line. Na sequência,a parte autora deverá
indicar em qual (ou quais) endereço pretende nova tentativa de citação, e de que modo(carta ou mandado), providenciando as
custas necessárias (exceto se beneficiária da gratuidade),e a diligência fica desde logo deferida,providenciando a Serventia o
necessário. No silêncio, intime-se, pessoalmente, a parte autora para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 485, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: EDUARDO
AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1000290-13.2021.8.26.0244 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Água - Norberto Xavier do
Nascimento - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e outro - Fica a parte autora intimada para se
manifestar em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RAQUEL DIAS DE
SOUZA CAMARGO (OAB 176111/SP), CLAUDIA APARECIDA PENA DO NASCIMENTO (OAB 289294/SP)
Processo 1001185-13.2017.8.26.0244 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maria Alice Ferreira da Silva - Ivanildo
Alberto Ferreira - Vistos. Tendo em vista o Aviso de Recebimento recebido por terceira pessoa (fl. 146), intime-se por Oficial de
Justiça a parte autora/exequente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação,
nos termos do artigo 485, inciso III e 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DANIELI FERREIRA SILVA (OAB 282536/SP),
TAMARA CELIS LARA CORREA (OAB 240425/SP), EDSON PEREIRA (OAB 165762/SP)
Processo 1001534-74.2021.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Gilson França - - Rosangela Cunha
França de Jesus - - Rodomir França - - Leticia Cunha França - - Jucira de Souza França - - Joel França - - Ivanei Fernando
França de Carvalho - - Ivan França de Carvalho - - Sebastião Lopes de Aguiar - - Edson Pereira de Carvalho - - Aparecido dos
Santos - - Antônio Batista de Oliveira - - Ana Maria Pires Cunha - - Alexandre França Aguiar - - Lourival de Souza França - Walter Manoel de Carvalho - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUAPE - Vistos. Por ora, informem as partes, no prazo de 10 dias, acerca do andamento do Agravo de Instrumento de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º