TRF3 03/07/2012 -Fl. 405 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0021299-40.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41
RECTE: FLORIANO JOSE DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): SP119409 - WALMIR RAMOS MANZOLI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0021339-22.2011.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: ARNOLDO DE SOUZA SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal BRUNO CESAR LORENCINI
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0021340-75.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND.
CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR.
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: EURIDES MARIA DOS SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0021372-12.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: MARIA DA SILVA CARDOSO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0021776-63.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41
RECTE: ANTONIO CLAUDIO GUIMARAES DO CANTO
ADVOGADO(A): SP129924 - GISELA NOVAES DO CANTO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal BRUNO CESAR LORENCINI
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0021797-73.2010.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND.
CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR.
RECTE: CICERO DIAS DE SOUZA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/07/2012
405/1968