TRF3 11/06/2014 -Fl. 57 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
APDO(A) : IRACEMA VITAL
ADV : SP129559 ELAINE CRISTINA DA CUNHA
A OITAVA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL,
NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA, SENDO QUE
A DESEMBARGADORA FEDERAL THEREZINHA CAZERTA, INICIALMENTE, DAVA-LHE
PROVIMENTO PARA QUE O RECURSO TIVESSE SEGUIMENTO, COM A OPORTUNA
INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA PARA JULGAMENTO, COM FULCRO NO ARTIGO 557, §
1º, DO CPC, E, VENCIDA, ACOMPANHOU A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO
DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA; VENCIDO, TAMBÉM, O RELATOR, QUE
NEGAVA PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO E LAVRARÁ O
ACÓRDÃO O DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA.
EM MESA AC-SP 1003962 0009482-60.2003.4.03.6106
2003.61.06.009482-7
INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS
APTE : ROSE MARI DA SILVA
ADV : SP248879 KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA
ADV : SP245400 INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SP198061 HERNANE PEREIRA
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL,
NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA, SENDO QUE
A DESEMBARGADORA FEDERAL THEREZINHA CAZERTA, INICIALMENTE, DAVA-LHE
PROVIMENTO PARA QUE O RECURSO TIVESSE SEGUIMENTO, COM A OPORTUNA
INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA PARA JULGAMENTO, COM FULCRO NO ARTIGO 557, §
1º, DO CPC, E, VENCIDA, ACOMPANHOU A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO
DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA; VENCIDO, TAMBÉM, O RELATOR, QUE
NEGAVA PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO E LAVRARÁ O
ACÓRDÃO O DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA.
AC-SP 868749 0011447-34.2003.4.03.9999
0100000304
2003.03.99.011447-7
INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SP104172 MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO(A) : CARLOS APARECIDO DA SILVA
ADV : SP057378 MILTON CANGUSSU DE LIMA
A OITAVA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL,
NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA, SENDO QUE
A DESEMBARGADORA FEDERAL THEREZINHA CAZERTA, INICIALMENTE, DAVA-LHE
PROVIMENTO PARA QUE O RECURSO TIVESSE SEGUIMENTO, COM A OPORTUNA
INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA PARA JULGAMENTO, COM FULCRO NO ARTIGO 557, §
1º, DO CPC, E, VENCIDA, ACOMPANHOU A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO
DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA; VENCIDO, TAMBÉM, O RELATOR, QUE
NEGAVA PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO E LAVRARÁ O
ACÓRDÃO O DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA.
EM MESA AC-SP 967733 0003017-32.2002.4.03.6183
2002.61.83.003017-5
INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS
APTE : JOSE DURVALINO PRADO
ADV : SP114159 JORGE JOAO RIBEIRO
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SP172202 ADRIANA BRANDÃO WEY
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, COM QUEM VOTOU O DESEMBARGADOR FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/06/2014
57/198