TRF3 21/12/2016 -Fl. 45 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001921-96.2015.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MARIA DO DESTERRO ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO(A): SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001926-18.2016.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: GENESSI GONÇALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001932-75.2016.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES
IMPTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
IMPDO: JUIZ FEDERAL DA 2A VARA-GABINETE DO JEF DE RIBEIRAO PRETO - SAO PAULO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001937-67.2016.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: DANIEL DE OLIVEIRA PINTO
ADVOGADO(A): SP240627 - LEVI FERREIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001945-84.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: JOSE NILTON BARBOSA CAMARGOS
ADVOGADO: SP122178 - ADILSON GALLO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001945-84.2016.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE
RECTE: ESTADO DO PARANÁ
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/12/2016
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