TRF3 03/07/2017 -Fl. 74 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0006236-62.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - REVISÃO DE ÍNDICES
RECTE: ANTONIO TOMAZ
ADVOGADO(A): SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0006319-09.2016.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: MARIA ERNESTINA DA SILVA
ADVOGADO(A): SP315926 - JOSE FLAVIO BATISTA RODRIGUES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0006554-69.2013.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 060101 - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS, PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DOS DANOS
RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO(A): SP166349 - GIZA HELENA COELHO
RECTE: LOTÉRICA SÃO JOSÉ LTDA.
ADVOGADO(A): SP051311-MANUEL JOAQUIM MARQUES NETO
RECTE: LOTÉRICA SÃO JOSÉ LTDA.
ADVOGADO(A): SP138455-PAULO HENRIQUE MARQUES NETO
RECTE: LOTÉRICA SÃO JOSÉ LTDA.
ADVOGADO(A): SP085897-CONCEICAO APARECIDA F DA ROCHA MASHKI
RECTE: LOTÉRICA SÃO JOSÉ LTDA.
ADVOGADO(A): SP314707-RENATO GALVÃO MARQUES NETO
RECTE: LOTÉRICA SÃO JOSÉ LTDA.
ADVOGADO(A): SP191989-MARIA CECILIA MARQUES NETO
RECDO: OGATA SAN DEPÓSITO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME
ADVOGADO: SP242802 - JOÃO CARLOS DE LIMA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0006567-75.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: ARTHUR GABRIEL PAZETTO MORAIS
ADVOGADO(A): SP305021 - FERNANDA DOS SANTOS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0006646-29.2014.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 031120 - ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL - CRÉDITO TRIBUTÁRIO
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECDO: JOSE CARLOS DE MORAIS
ADVOGADO: SP289983 - VLADIMIR ALVES DOS SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0006831-10.2012.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - BENEFÍCIO MÍNIMO A PARTIR DA CF/88
(ART. 201, 2º)
RECTE: ADRIANO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): SP199327 - CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/07/2017
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