0138
REOMS-SP
367530
0008345-07.2016.4.03.6100
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA
PARTE A : FRAM CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS
S.A.
ADV
: SP208449 WAGNER SILVA RODRIGUES
PARTE R : Conselho Regional de Economia da 2 Regiao CORECON/SP
ADV
: SP158114 SILVÉRIO ANTONIO DOS SANTOS JÚNIOR
REMTE
: JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA
OFICIAL.
0139
AC-SP
2233461
0024648-33.2015.4.03.6100
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA
APTE
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
PROC
: JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO(A) : MELLO COM/ E IND/ DE PRODUTOS OPTICOS LTDA
ADV
: SP196924 ROBERTO CARDONE
A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À
APELAÇÃO.
0140
AMS-SP
367997
0015356-87.2016.4.03.6100
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA
APTE
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
PROC
: JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO(A) : MARIHE STEPHENIE DE LA CRUZ ESPINO
ADVG
: BRUNA CORREA CARNEIRO (Int.Pessoal)
ADV
: SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
REMTE
: JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À
APELAÇÃO.
0141
AMS-SP
368699
0004716-25.2016.4.03.6100
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA
APTE
: EFRAIN LUCIO BALLON ALCON
ADVG
: MARIANA PRETURLAN (Int.Pessoal)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 14/09/2017
97/644