TRF3 15/10/2018 -Fl. 740 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente
julgado.
São Paulo, 08 de outubro de 2018.
TORU YAMAMOTO
Desembargador Federal
00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007358-40.2018.4.03.9999/SP
2018.03.99.007358-2/SP
RELATOR
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
No. ORIG.
:
:
:
:
:
Desembargador Federal TORU YAMAMOTO
JOSE TELES DE MENEZES
SP242920 FABIANA FRANCISCA DOURADO BRITO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
10037852820168260604 2 Vr SUMARE/SP
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/AUXÍLIO-DOENÇA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS.
APELAÇÃO IMPROVIDA.
1 - Face à constatação da aptidão laborativa da parte autora pela perícia judicial, inviável a concessão das benesses vindicadas, sendo
desnecessário perquirir acerca da qualidade de segurada da requerente.
2 - Apelação improvida.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente
julgado.
São Paulo, 08 de outubro de 2018.
TORU YAMAMOTO
Desembargador Federal
00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007528-12.2018.4.03.9999/SP
2018.03.99.007528-1/SP
RELATOR
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
No. ORIG.
:
:
:
:
:
Desembargador Federal TORU YAMAMOTO
LUIS CARLOS GONCALVES
SP233292 ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
10032123720178260189 3 Vr FERNANDOPOLIS/SP
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/AUXÍLIO-DOENÇA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS.
APELAÇÃO IMPROVIDA.
1 - Face à constatação da aptidão laborativa da parte autora pela perícia judicial, inviável a concessão das benesses vindicadas, sendo
desnecessário perquirir acerca da qualidade de segurada da requerente.
2 - Apelação improvida.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/10/2018 740/1009