TRF3 22/04/2019 -Fl. 891 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ID 16209858: Dê-se ciência à parte exequente. Prazo de 15 (quinze) dias.
SãO PAULO, 10 de abril de 2019.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009597-34.2018.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
EXEQUENTE: MIGUEL NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado do(a) EXEQUENTE: VALERIA ZOTELLI - SP117183
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DESPACHO
1. Abra-se vista à entidade devedora, intimando-a na pessoa de seu representante, acerca dos cálculos apresentados, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugne a
execução, observados os termos do art. 535 do Código de Processo Civil.
2. Int..
SãO PAULO, 11 de abril de 2019.
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5017317-52.2018.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA - RJ103479
DESPACHO
Dada a apelação de ID 16038378, abra-se vista à parte recorrida para fins de contrarrazões.
SãO PAULO, 11 de abril de 2019.
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004757-78.2018.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXECUTADO: JOULE VALUE FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES
Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO ALEXANDRE CASSIANO - SP313366, ANGELA AGUIAR DE CARVALHO - SP281743, PERSIO PORTO - SP216246
DESPACHO
1. Manifeste-se a parte exequente acerca da informação de quitação do débito exequendo. Prazo de 15 (quinze) dias.
2. Paralelamente ao cumprimento do supra determinado, regularize a parte executada sua representação processual, juntando aos autos instrumento procuratório, bem como cópia de documento hábil a
comprovar os poderes do(a) outorgante da procuração, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 104 do CPC/2015.
SãO PAULO, 12 de abril de 2019.
2ª VARA PREVIDENCIARIA
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005990-10.2018.4.03.6183
AUTOR: DIMAS TAVARES DA ROCHA
Advogados do(a) AUTOR: CARMEN MARTINS MORGADO DE JESUS - SP303405, EDMILSON CAMARGO DE JESUS - SP168731
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/04/2019
891/1037