TRF3 22/11/2019 -Fl. 347 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA
AGRAVANTE: ANA MARIA DA SILVEIRA LEMOS
Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE DE SOUZA LIMA NETO - SP231610-A
AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
D E S PA C H O
Preliminarmente, tendo em vista a necessidade de esclarecimentos acerca da questão discutida, postergo a apreciação do pedido de atribuição de efeito suspensivo e/ou antecipação da tutela recursal para após
a vinda da contraminuta.
Assim, manifeste(m)-se o(s) agravado(s), nos termos do artigo 1019, II, do Código de Processo Civil.
Na impossibilidade de intimar o(s) agravado(s), aguarde-se o julgamento do recurso.
Oportunamente, voltem-me conclusos.
Intime(m)-se.
São Paulo, 18 de novembro de 2019.
MARCELO SARAIVA
Desembargador Federal
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029038-83.2019.4.03.0000
RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA
AGRAVANTE: GABARITO MANUTENCAO DE AERONAVES COMERCIAL EIRELI - EPP
Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE MESSIAS SIQUEIRA - SC11508-A
AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
D E S PA C H O
Preliminarmente, tendo em vista a necessidade de esclarecimentos acerca da questão discutida, postergo a apreciação do pedido de atribuição de efeito suspensivo e/ou antecipação da tutela recursal para após
a vinda da contraminuta.
Assim, manifeste(m)-se o(s) agravado(s), nos termos do artigo 1019, II, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, voltem-me conclusos.
Intime(m)-se.
São Paulo, 18 de novembro de 2019.
MARCELO SARAIVA
Desembargador Federal
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000579-41.2018.4.03.6100
RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA
APELANTE: PROTEUS SOLUCOES EM SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA, PROTEUS SOLUCOES EM SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA
NACIONAL
Advogado do(a) APELANTE:ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - SP164322-A
Advogado do(a) APELANTE:ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - SP164322-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PROTEUS SOLUCOES EM SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA, PROTEUS SOLUCOES EM SEGURANCA DA
INFORMACAO LTDA
Advogado do(a) APELADO:ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - SP164322-A
Advogado do(a) APELADO:ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - SP164322-A
OUTROS PARTICIPANTES:
D E C I S ÃO
Recebo ambos os recursos de apelação no efeito devolutivo, com fulcro no artigo 14, § 3º, da Lei nº 12.016/2009.
Intime(m)-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/11/2019 347/1746