TRF3 11/05/2020 -Fl. 197 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES - DEMAC, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO
D E S PA C H O
Vistos, etc.
Manifeste-se a parte impetrada, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos embargos de declaração ID nº 31461120.
Após, venham conclusos para sentença. Int.
SãO PAULO, 6 de maio de 2020.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5026766-23.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: MANAUS III DO BRASIL PROJETOS IMOBILIARIOS LTDA, MANAUS III DO BRASIL PROJETOS IMOBILIARIOS LTDA, MANAUS III DO BRASIL PROJETOS
IMOBILIARIOS LTDA, MANAUS III DO BRASIL PROJETOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogados do(a) IMPETRANTE: RAPHAEL AUGUSTO CARAMURU FERNANDES - SP295446, RICARDO MALTA CORRADINI - SP257125
Advogados do(a) IMPETRANTE: RAPHAEL AUGUSTO CARAMURU FERNANDES - SP295446, RICARDO MALTA CORRADINI - SP257125
Advogados do(a) IMPETRANTE: RAPHAEL AUGUSTO CARAMURU FERNANDES - SP295446, RICARDO MALTA CORRADINI - SP257125
Advogados do(a) IMPETRANTE: RAPHAEL AUGUSTO CARAMURU FERNANDES - SP295446, RICARDO MALTA CORRADINI - SP257125
IMPETRADO: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DE SÃO PAULO - JUCESP, PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DE SÃO PAULO - JUCESP, PRESIDENTE DA JUNTA
COMERCIAL DE SÃO PAULO - JUCESP, PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DE SÃO PAULO - JUCESP
D E S PA C H O
Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF.
Nada sendo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se. Int.
SãO PAULO, 6 de maio de 2020.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5027064-44.2019.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE:AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A., AEGEA DESENVOLVIMENTO S.A., GSS - GESTAO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA
Advogados do(a) IMPETRANTE: RENATA DIAS MURICY - SP352079, ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA - SP162707, GRAZIELE PEREIRA - SP185242
Advogados do(a) IMPETRANTE: RENATA DIAS MURICY - SP352079, ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA - SP162707, GRAZIELE PEREIRA - SP185242
Advogados do(a) IMPETRANTE: GRAZIELE PEREIRA - SP185242, RENATA DIAS MURICY - SP352079, ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA - SP162707
IMPETRADO: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT,,
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/05/2020 197/837