TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS
AGRAVADO
: FABRICA DE TECIDOS BRUNS LTDA/
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO POVOA SPOSITO
0000017 APELAÇÃO CÍVEL 5029623-36.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE
: LIBERASSI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LENIR DA ROCHA
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000018 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5029468-47.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
AGRAVANTE : Q. S. TRANSPORTES LTDA - ME
ADVOGADO : Dirceu Galdino Cardin
AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000019 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5029318-66.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO : HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A.
ADVOGADO : Paulo Camargo Tedesco
0000020 APELAÇÃO CÍVEL 5029163-74.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE
: LEMARE SUPER GESSO LTDA ME
ADVOGADO : FERNANDO BRESLER ANTONELLO
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000021 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5029160-11.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
AGRAVANTE
: INPOL INDUSTRIA DE POLIURETANO LTDA
ADVOGADO
: TANIA REGINA PEREIRA
AGRAVADO
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS
0000022 APELAÇÃO CÍVEL 5028997-07.2015.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
: RIO TAPAJOS TRANSPORTES LTDA - ME
0000023 APELAÇÃO CÍVEL 5028935-64.2015.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
: CLAUDIO JOSE STOCO
ADVOGADO : DANIEL PANGRACIO NERONE
0000024 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5028908-08.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
AGRAVANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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