TRT1 12/05/2017 -Fl. 348 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2225/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
348
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargador do Trabalho
Relator
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Acórdão
Desembargador do Trabalho
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0010777-80.2014.5.01.0202
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
TRANSTURISMO REI LTDA
ADVOGADO
SILVIA BARROS FIDALGO(OAB:
88844-D/RJ)
RECORRENTE
ROGERIO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO
Willians Belmond de Moraes(OAB:
80250-D/RJ)
RECORRIDO
TRANSTURISMO REI LTDA
ADVOGADO
SILVIA BARROS FIDALGO(OAB:
88844-D/RJ)
RECORRIDO
ROGERIO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO
Willians Belmond de Moraes(OAB:
80250-D/RJ)
TESTEMUNHA
JEAN NATAN SILVA DE FREITAS
TESTEMUNHA
MANOEL BEZERRA DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- ROGERIO DA SILVA FERREIRA
Processo Nº RO-0010777-80.2014.5.01.0202
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
TRANSTURISMO REI LTDA
ADVOGADO
SILVIA BARROS FIDALGO(OAB:
88844-D/RJ)
RECORRENTE
ROGERIO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO
Willians Belmond de Moraes(OAB:
80250-D/RJ)
RECORRIDO
TRANSTURISMO REI LTDA
ADVOGADO
SILVIA BARROS FIDALGO(OAB:
88844-D/RJ)
RECORRIDO
ROGERIO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO
Willians Belmond de Moraes(OAB:
80250-D/RJ)
TESTEMUNHA
JEAN NATAN SILVA DE FREITAS
TESTEMUNHA
MANOEL BEZERRA DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSTURISMO REI LTDA
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 02 de maio
de 2017, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José
Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença do Ministério
Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Luiz Eduardo
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Aguiar do Valle, das Excelentíssimas Desembargadoras do
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 02 de maio
Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães e Dalva Amélia de
de 2017, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José
Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer
Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença do Ministério
de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar
Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Luiz Eduardo
provimento ao recurso do reclamante e,por unanimidade, dar
Aguiar do Valle, das Excelentíssimas Desembargadoras do
provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação
Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães e Dalva Amélia de
as multas dos arts.467 e 477 da CLT e os honorários advocatícios,
Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer
na forma da fundamentação.
de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar
provimento ao recurso do reclamante e,por unanimidade, dar
provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação
as multas dos arts.467 e 477 da CLT e os honorários advocatícios,
na forma da fundamentação.
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargador do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106956