TRT1 16/06/2017 -Fl. 310 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2250/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ITAU UNIBANCO S.A
LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ)
ITAU UNIBANCO S.A.
LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ)
ITAU UNIBANCO S.A.
LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ)
ITAU UNIBANCO S.A.
LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ)
ITAU UNIBANCO S.A.
LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ)
ITAU UNIBANCO S.A.
LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ)
ITAU UNIBANCO S.A.
LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ)
ITAU UNIBANCO S.A.
LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ)
ITAU UNIBANCO S.A.
LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ)
ITAU UNIBANCO S.A.
LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ)
ITAU UNIBANCO S.A.
LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ)
ITAU UNIBANCO S.A.
LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ)
ITAU UNIBANCO S.A.
LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ)
ITAU UNIBANCO S.A.
LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
310
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0101446-44.2016.5.01.0483
Relator
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRENTE
VINICIUS BRAGA RAMOS
ADVOGADO
ELIZABETH ROCHA ALMADA(OAB:
152326/RJ)
ADVOGADO
YASMIN DOS SANTOS VALE(OAB:
177359/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
BSM ENGENHARIA S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
JACKELINE SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 184510/RJ)
RECORRIDO
VINICIUS BRAGA RAMOS
ADVOGADO
ELIZABETH ROCHA ALMADA(OAB:
152326/RJ)
ADVOGADO
YASMIN DOS SANTOS VALE(OAB:
177359/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Intimado(s)/Citado(s):
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 06 de junho
- ITAU UNIBANCO S.A.
de 2017, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria
Aparecida Coutinho Magalhães, Relatora, com a presença do
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 06 de junho
de 2017, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria
Aparecida Coutinho Magalhães, com a presença do Ministério
Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Lisyane
Chaves Motta, dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho
Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, e Roque Lucarelli Dattoli, em
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso
ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do processo por
ausência de intervenção do Ministério Público no primeiro grau de
jurisdição e no mérito, por unanimidade, negar provimento ao
recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108086
Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Lisyane Chaves Motta, dos Excelentíssimos Desembargadores do
Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva Amélia de Oliveira, em
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos
recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES
PROVIMENTO, na forma da fundamentação.