TRT1 23/10/2017 -Fl. 182 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2339/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO
- ANTONIO EFRO FELTRIN
ADVOGADO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma
ADVOGADO
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
RECORRIDO
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no
ADVOGADO
mérito, por maioria, negar-lhes provimento, condenando a
embargante na multa de 2% sobre o valor da causa pelo caráter
ADVOGADO
182
MARCOS ANTONIO FERREIRA DE
LAAI
TATIANA FERNANDES DE
SOUZA(OAB: 181921/RJ)
JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
PETROBRAS - PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A
ROGERIO PEIXOTO FERREIRA(OAB:
135893/RJ)
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto
Intimado(s)/Citado(s):
do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o
- PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
Desembargador Cesar Marques Carvalho quanto à aplicação da
multa pelo caráter protelatório dos embargos de declaração.
Acórdão
Processo Nº RO-0011492-24.2015.5.01.0482
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
PETROBRAS - PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A
ADVOGADO
ROGERIO PEIXOTO FERREIRA(OAB:
135893/RJ)
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRENTE
MARCOS ANTONIO FERREIRA DE
LAAI
ADVOGADO
TATIANA FERNANDES DE
SOUZA(OAB: 181921/RJ)
ADVOGADO
JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
RECORRIDO
MARCOS ANTONIO FERREIRA DE
LAAI
ADVOGADO
TATIANA FERNANDES DE
SOUZA(OAB: 181921/RJ)
ADVOGADO
JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
RECORRIDO
PETROBRAS - PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A
ADVOGADO
ROGERIO PEIXOTO FERREIRA(OAB:
135893/RJ)
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LAAI
A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
conhecer dos embargos de declaração e, no m´perito, por
unanimidade, em rejeitá-los.
Acórdão
Processo Nº RO-0011492-24.2015.5.01.0482
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
PETROBRAS - PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A
ADVOGADO
ROGERIO PEIXOTO FERREIRA(OAB:
135893/RJ)
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRENTE
MARCOS ANTONIO FERREIRA DE
LAAI
ADVOGADO
TATIANA FERNANDES DE
SOUZA(OAB: 181921/RJ)
ADVOGADO
JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
RECORRIDO
MARCOS ANTONIO FERREIRA DE
LAAI
ADVOGADO
TATIANA FERNANDES DE
SOUZA(OAB: 181921/RJ)
ADVOGADO
JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
RECORRIDO
PETROBRAS - PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A
ADVOGADO
ROGERIO PEIXOTO FERREIRA(OAB:
135893/RJ)
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal
Intimado(s)/Citado(s):
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
- PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
conhecer dos embargos de declaração e, no m´perito, por
unanimidade, em rejeitá-los.
Acórdão
Processo Nº RO-0011492-24.2015.5.01.0482
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
PETROBRAS - PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A
ADVOGADO
ROGERIO PEIXOTO FERREIRA(OAB:
135893/RJ)
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRENTE
MARCOS ANTONIO FERREIRA DE
LAAI
ADVOGADO
TATIANA FERNANDES DE
SOUZA(OAB: 181921/RJ)
ADVOGADO
JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112241
A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
conhecer dos embargos de declaração e, no m´perito, por
unanimidade, em rejeitá-los.
Acórdão
Processo Nº AIRO-0011512-57.2014.5.01.0059
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
AGRAVANTE
TRANSPORTES AMERICA LTDA
ADVOGADO
JOSÉ JUAREZ GUSMÃO
BONELLI(OAB: 41820-D/RJ)
ADVOGADO
MARCOS SILVEIRA DE
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO MIRANDA
BONELLI(OAB: 138926/RJ)