TRT1 03/04/2018 -Fl. 727 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2445/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Acórdão
Processo Nº RO-0101231-97.2016.5.01.0247
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
SCAL SERVICOS COMBUSTIVEIS E
ACESSORIOS LTDA
ADVOGADO
WALTAIR COSTA DE OLIVEIRA(OAB:
59557/RJ)
RECORRIDO
MARGARETH SOARES MARTINS
ADVOGADO
GUSTAVO DOSE RIBEIRO(OAB:
173739/RJ)
ADVOGADO
PAULO AFONSO PINHEIRO
RIBEIRO(OAB: 30611/RJ)
ADVOGADO
PRISCILLA FERREIRA
CARVALHO(OAB: 145752/RJ)
727
da CLT e afastar a condenação com fulcro em salário. Fixa-se novo
valor da causa de R$ 5.000,00 e custas de R$ 100,00 pela ré. "
Rio de Janeiro, 02 de abril de 2018
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- SCAL SERVICOS COMBUSTIVEIS E ACESSORIOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº RO-0101231-97.2016.5.01.0247
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
SCAL SERVICOS COMBUSTIVEIS E
ACESSORIOS LTDA
ADVOGADO
WALTAIR COSTA DE OLIVEIRA(OAB:
59557/RJ)
RECORRIDO
MARGARETH SOARES MARTINS
ADVOGADO
GUSTAVO DOSE RIBEIRO(OAB:
173739/RJ)
ADVOGADO
PAULO AFONSO PINHEIRO
RIBEIRO(OAB: 30611/RJ)
ADVOGADO
PRISCILLA FERREIRA
CARVALHO(OAB: 145752/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo: 0101231-97.2016.5.01.0247 - RECURSO ORDINÁRIO
- MARGARETH SOARES MARTINS
(1009)
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE: SCAL SERVICOS COMBUSTIVEIS E
ACESSORIOS LTDA
Processo: 0101231-97.2016.5.01.0247 - RECURSO ORDINÁRIO
RECORRIDO: MARGARETH SOARES MARTINS
(1009)
RECORRENTE: SCAL SERVICOS COMBUSTIVEIS E
ACESSORIOS LTDA
NOTIFICAÇÃO
RECORRIDO: MARGARETH SOARES MARTINS
Tomar ciência do v. acórdão (id: fd21d5e ): "ACORDAM os
Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo
e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação por acúmulo
de função; para julgar improcedente o pedido da multa do artigo 477
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117349
NOTIFICAÇÃO