TRT1 08/08/2018 -Fl. 420 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2535/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018
ADVOGADO
MARCOS SILVEIRA DE
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
CARLOS EDUARDO MIRANDA
BONELLI(OAB: 138926/RJ)
MARLY ROSA OLEGARIO
GRACIANE BASSANI(OAB: 159578D/RJ)
Carlos Henrique Barreto Vieira(OAB:
101720-D/RJ)
EMPRESA DE VIACAO ALGARVE
LTDA - ME
MARCOS SILVEIRA DE
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
CARLOS EDUARDO MIRANDA
BONELLI(OAB: 138926/RJ)
BREDA RIO TRANSPORTES LTDA
VIACAO ANDORINHA LTDA
MARCOS SILVEIRA DE
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
CARLOS EDUARDO MIRANDA
BONELLI(OAB: 138926/RJ)
JOSÉ JUAREZ GUSMÃO
BONELLI(OAB: 41820-D/RJ)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
Intimado(s)/Citado(s):
- VIACAO ANDORINHA LTDA
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 31 de julho
ADVOGADO
de 2018, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria
ADVOGADO
Aparecida Coutinho Magalhães, com a presença do Ministério
Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador José Cláudio
RECORRIDO
ADVOGADO
Codeço Marques, e das ExcelentíssimasDesembargadoras do
ADVOGADO
Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Dalva Amélia de Oliveira,
ADVOGADO
em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos
recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao
RECORRIDO
ADVOGADO
recurso das rés e, por unanimidade, dar provimento ao recurso
ordinário interposto pela autora para condenar a reclamada ao
pagamento de indenização por danos morais no valor de
R$2.435,13, com incidência da Súmula nº 439 do TST, além de
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
incluir a empresa Breda Rio Transportes no grupo juntamente com
ADVOGADO
as demais rés.
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
MARIA HELENA MOTTA
ADVOGADO
ADVOGADO
Desembargadora Relatora
Acórdão
Processo Nº RO-0010851-22.2015.5.01.0034
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
MARLY ROSA OLEGARIO
ADVOGADO
GRACIANE BASSANI(OAB: 159578D/RJ)
ADVOGADO
Carlos Henrique Barreto Vieira(OAB:
101720-D/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122522
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
420
TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA
MARCOS SILVEIRA DE
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
CARLOS EDUARDO MIRANDA
BONELLI(OAB: 138926/RJ)
VIACAO ANDORINHA LTDA
MARCOS SILVEIRA DE
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
CARLOS EDUARDO MIRANDA
BONELLI(OAB: 138926/RJ)
JOSÉ JUAREZ GUSMÃO
BONELLI(OAB: 41820-D/RJ)
VIACAO TOP RIO LTDA.
MARCOS SILVEIRA DE
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
CARLOS EDUARDO MIRANDA
BONELLI(OAB: 138926/RJ)
RIO ROTAS TRANSPORTES E
TURISMO LTDA
MARCOS SILVEIRA DE
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
CARLOS EDUARDO MIRANDA
BONELLI(OAB: 138926/RJ)
EMPRESA DE VIACAO ALGARVE
LTDA - ME
MARCOS SILVEIRA DE
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
CARLOS EDUARDO MIRANDA
BONELLI(OAB: 138926/RJ)
RIO ROTAS TRANSPORTES E
TURISMO LTDA
MARCOS SILVEIRA DE
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
CARLOS EDUARDO MIRANDA
BONELLI(OAB: 138926/RJ)
VIACAO VG EIRELI
MARCOS SILVEIRA DE
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
CARLOS EDUARDO MIRANDA
BONELLI(OAB: 138926/RJ)
RODRIGO GONCALVES
GATTO(OAB: 108802/RJ)
TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA
MARCOS SILVEIRA DE
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
CARLOS EDUARDO MIRANDA
BONELLI(OAB: 138926/RJ)
VIACAO TOP RIO LTDA.
MARCOS SILVEIRA DE
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
CARLOS EDUARDO MIRANDA
BONELLI(OAB: 138926/RJ)
MARLY ROSA OLEGARIO
GRACIANE BASSANI(OAB: 159578D/RJ)
Carlos Henrique Barreto Vieira(OAB:
101720-D/RJ)
EMPRESA DE VIACAO ALGARVE
LTDA - ME
MARCOS SILVEIRA DE
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
CARLOS EDUARDO MIRANDA
BONELLI(OAB: 138926/RJ)
BREDA RIO TRANSPORTES LTDA
VIACAO ANDORINHA LTDA
MARCOS SILVEIRA DE
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
CARLOS EDUARDO MIRANDA
BONELLI(OAB: 138926/RJ)
JOSÉ JUAREZ GUSMÃO
BONELLI(OAB: 41820-D/RJ)