TRT1 24/10/2018 -Fl. 240 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2588/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018
240
RECORRENTE
BANCO MORADA EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
MARCELLO IGNACIO PINHEIRO DE
MACEDO(OAB: 65541/RJ)
LUCIENE CARAVELLA GOMES
SOARES
MARCOS OLIVEIRA
DOMINGOS(OAB: 161365/RJ)
ANDRE PORTO ROMERO(OAB:
52015-D/RJ)
CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE
FIGUEIREDO(OAB: 143467/RJ)
MORADA INVESTIMENTOS SA
CARLOS AUGUSTO PINTO DE
VASCONCELLOS JUNIOR(OAB:
179699/RJ)
CONSEMP CONSULTORES DE
EMPRESAS LTDA
CARLOS AUGUSTO PINTO DE
VASCONCELLOS JUNIOR(OAB:
179699/RJ)
MEDE INVESTIMENTO S/A
CARLOS AUGUSTO PINTO DE
VASCONCELLOS JUNIOR(OAB:
179699/RJ)
OUVIDOR INVESTIMENTOS S.A.
CARLOS AUGUSTO PINTO DE
VASCONCELLOS JUNIOR(OAB:
179699/RJ)
CONSEMP ENGENHARIA S/A
CARLOS AUGUSTO PINTO DE
VASCONCELLOS JUNIOR(OAB:
179699/RJ)
CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO
SOCIAL
Luiz Claudio Marques Pereira(OAB:
1287-B/RJ)
BÁRBARA MORAES DE SOUSA DA
SILVEIRA(OAB: 108712/RJ)
Marcia Lorenzo da Silva(OAB: 79679D/RJ)
SAO JOAO DEL REY
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES SA
CARLOS AUGUSTO PINTO DE
VASCONCELLOS JUNIOR(OAB:
179699/RJ)
MEDE INVESTIMENTO S/A
CARLOS AUGUSTO PINTO DE
VASCONCELLOS JUNIOR(OAB:
179699/RJ)
PROPULSORA ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO LTDA
CARLOS AUGUSTO PINTO DE
VASCONCELLOS JUNIOR(OAB:
179699/RJ)
CONSEMP ENGENHARIA S/A
CARLOS AUGUSTO PINTO DE
VASCONCELLOS JUNIOR(OAB:
179699/RJ)
CONSEMP CONSULTORES DE
EMPRESAS LTDA
CARLOS AUGUSTO PINTO DE
VASCONCELLOS JUNIOR(OAB:
179699/RJ)
PATAMAR INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
MOACYR NUNES DE BARROS(OAB:
18489/RJ)
BANCO MORADA EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
MARCELLO IGNACIO PINHEIRO DE
MACEDO(OAB: 65541/RJ)
OUVIDOR INVESTIMENTOS S.A.
recursos da Autora e do Segundo Réu (BANCO MORADA),
rejeitar a suspensão do processo requerida pelo Segundo Réu
ADVOGADO
(BANCO MORADA), remetendo à fase de execução a análise da
RECORRENTE
aplicação do entendimento consubstanciado na Súmula n. 304,
ADVOGADO
do C. TST e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL
ADVOGADO
PROVIMENTO ao apelo do Segundo Réu (BANCO MORADA)
para expungir da condenação o pagamento de diferenças de
ADVOGADO
FGTS sobre o aviso prévio e o décimo terceiro salários, das
RECORRENTE
ADVOGADO
multas previstas nos arts. 467 e 477, ambos da CLT e de
astreintes pelo descumprimento da obrigação de retificação da
RECORRENTE
CTPS e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao
recurso da Autora para afastar a dedução das 7ª e 8ª horas que
ADVOGADO
já foram remuneradas, bem como para acrescer à condenação
o pagamento de indenização do valor relativo ao plano de
RECORRENTE
ADVOGADO
saúde durante todo o contrato de trabalho, tomando-se por
base os valores em média custeados aos demais empregados,
observada sua faixa etária e para responsabilizar, também
RECORRENTE
ADVOGADO
solidariamente, a 14ª Ré (PATAMAR INVESTIMENTOS S.A.).
Restou vencida a Des. Vólia Bomfim Cassar em relação às
RECORRENTE
ADVOGADO
diferenças de FGTS e astreintes. "
RECORRENTE
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2018.
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0010449-10.2013.5.01.0066
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
RECORRENTE
MORADA INFORMATICA E
SERVICOS TECNICOS LTDA FALIDA
RECORRENTE
BANCO MORADA EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
MARCELLO IGNACIO PINHEIRO DE
MACEDO(OAB: 65541/RJ)
ADVOGADO
ANA PAULA DOS SANTOS
BENTO(OAB: 89493/RJ)
RECORRENTE
MORADA VIAGENS E TURISMO
LTDA - FALIDA
RECORRENTE
MORADA ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO LTDA FALIDA
RECORRENTE
MORADA - COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO PINTO DE
VASCONCELLOS JUNIOR(OAB:
179699/RJ)
RECORRENTE
MORADA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO PINTO DE
VASCONCELLOS JUNIOR(OAB:
179699/RJ)
RECORRENTE
PROPULSORA ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO PINTO DE
VASCONCELLOS JUNIOR(OAB:
179699/RJ)
RECORRENTE
INTEGRACAO EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO PINTO DE
VASCONCELLOS JUNIOR(OAB:
179699/RJ)
ADVOGADO
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125734
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO