TRT1 27/05/2019 -Fl. 298 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2730/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019
com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do
preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.
Acórdão
Ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos.
Desembargadores do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
Brito, Relator, e Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no
mérito, negar-lhe provimento.
Acórdão
Processo Nº RO-0101002-31.2018.5.01.0001
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
MARIA BENEDITA DA SILVA
CORDEIRO
ADVOGADO
SUZAN CRISTINA DE SOUZA
NUNES(OAB: 214630/RJ)
RECORRIDO
TRADE BUILDING ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA
298
Processo Nº AP-0129100-26.2006.5.01.0040
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
AGRAVADO
LUIZ PAULO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
KARINA DE MENDONCA LIMA(OAB:
133475/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ PAULO SANTOS DA SILVA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 22 de maio de 2019, sob a Presidência do Exmo.
Intimado(s)/Citado(s):
- TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Desembargador do Trabalho, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte,
com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos.
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
Desembargadores do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
julgamento do dia 22 de maio de 2019, sob a Presidência do Exmo.
Brito, Relator, e Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte
Desembargador do Trabalho, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte,
decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a
com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do
preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.
Acórdão
Ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos.
Desembargadores do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
Brito, Relator, e Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no
mérito, negar-lhe provimento.
Acórdão
Processo Nº AP-0129100-26.2006.5.01.0040
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
AGRAVADO
LUIZ PAULO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
KARINA DE MENDONCA LIMA(OAB:
133475/RJ)
Processo Nº AP-0100081-58.2018.5.01.0038
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
AGRAVANTE
ALVARO SANTIAGO
ADVOGADO
MANOEL CARLOS GOMES(OAB:
108822/RJ)
AGRAVADO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
RACHEL DE OLIVEIRA BARRA(OAB:
211114/RJ)
ADVOGADO
Bárbara Gomes Navarro Pontes(OAB:
158165/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALVARO SANTIAGO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
julgamento do dia 22 de maio de 2019, sob a Presidência do Exmo.
Desembargador do Trabalho, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte,
com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos.
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
Desembargadores do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
julgamento do dia 22 de maio de 2019, sob a Presidência do Exmo.
Brito, Relator, e Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte
Desembargador do Trabalho, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte,
decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a
com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do
preliminar de prevenção e, no mérito, negar-lhe provimento.
Ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos.
Desembargadores do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
Brito, Relator, e Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134888
Acórdão
Processo Nº AP-0100081-58.2018.5.01.0038
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
AGRAVANTE
ALVARO SANTIAGO