TRT1 03/02/2020 -Fl. 427 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2906/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020
427
Fonte, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar
pessoa do Procurador João Carlos Teixeira, e dos Exmos.
provimento parcial ao recurso patronal para determinar que se
Desembargadores do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
observe, quanto aos honorários devidos pelo autor, o disposto no
Brito, Relator, e Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte
art. 791-A da CLT, e negar provimento ao recurso obreiro.
decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar
provimento parcial ao recurso patronal para determinar que se
observe, quanto aos honorários devidos pelo autor, o disposto no
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
art. 791-A da CLT, e negar provimento ao recurso obreiro.
Desembargador do Trabalho
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
Relator
Desembargador do Trabalho
Relator
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RORSum-0100594-07.2018.5.01.0206
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
REGINALDO ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO
ALEXANDRE PEREIRA
RICARDO(OAB: 118908-A/RJ)
RECORRENTE
SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA
ADVOGADO
CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB:
32361/RS)
RECORRIDO
REGINALDO ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO
ALEXANDRE PEREIRA
RICARDO(OAB: 118908-A/RJ)
RECORRIDO
SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA
ADVOGADO
CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB:
32361/RS)
Processo Nº ROT-0101052-65.2018.5.01.0451
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABORAI
ADVOGADO
CECILIA BEATRIZ JACOB RIBEIRO
PEROZO(OAB: 127351/RJ)
RECORRIDO
VALDETE DA SILVA BATISTA
ADVOGADO
MARIA IZABEL SILVA(OAB:
64694/RJ)
RECORRIDO
INSTITUTO NACIONAL DE
ASSISTENCIA A SAUDE E A
EDUCACAO - INASE
Intimado(s)/Citado(s):
- VALDETE DA SILVA BATISTA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 29 de janeiro de 2020, sob a Presidência do
Intimado(s)/Citado(s):
- SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA
Exmo. Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da
Fonte, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
pessoa da Procuradora Lisyane Chaves Motta, e dos Exmos.
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
Desembargadores do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
julgamento do dia 27 de janeiro de 2020, sob a Presidência do
Brito, Relator, e Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte
Exmo. Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da
decisão: por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-
Fonte, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
lhe provimento.
pessoa do Procurador João Carlos Teixeira, e dos Exmos.
Desembargadores do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
Brito, Relator, e Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146654