TRT1 04/02/2020 -Fl. 511 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2907/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020
511
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
Desembargador do Trabalho
Desembargador do Trabalho
Relator
Acórdão
Relator
Acórdão
Processo Nº ROT-0100004-60.2018.5.01.0002
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
JULIANA PINHAS COUTO(OAB:
140366/RJ)
ADVOGADO
JORDANA GOMES DA
CONCEICAO(OAB: 178295/RJ)
RECORRIDO
ANTONIO VINICIO FEITOSA
CERQUEIRA
ADVOGADO
GERALDO PEREIRA JUNIOR(OAB:
203935/RJ)
ADVOGADO
SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA
BAPTISTA(OAB: 70782/RJ)
RECORRIDO
PROVOO -SERVICOS AUXILIARES
DE TRANSPORTE AEREO LTDA
TERCEIRO
PROVOO SERVIÇOS AUXILIARES
INTERESSADO
DE TRANSPORTE AÉREO LTDA np
sócio GERALDO ROBERTO TOBIAS
TERRA
TERCEIRO
PROVOO SERVIÇOS AUXILIARES
INTERESSADO
DE TRANSPORTE AÉREO LTDA np
sócio MARCELO DE CASTRO DOCO
TERCEIRO
PROVOO SERVIÇOS AUXILIARES
INTERESSADO
DE TRANSPORTE AÉREO LTDA np
sócia ADRIANA CÉLIA DOS SANTOS
FERREIRA
Processo Nº ROT-0100057-39.2019.5.01.0056
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
REGINALDO COSTA LOUREIRO
DINIZ
ADVOGADO
KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RECORRIDO
RP1 RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO
RIVADAVIA ALBERNAZ NETO(OAB:
92960-D/RJ)
ADVOGADO
Mario Claudio Gonçalves
Roballo(OAB: 99133/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- REGINALDO COSTA LOUREIRO DINIZ
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 29 de janeiro de 2020, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da
Fonte, Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho,
na pessoa da i. Procuradora Lisyane Chaves Motta, e dos Exmos.
Desembargadores do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
Intimado(s)/Citado(s):
- PROVOO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO
LTDA np sócia ADRIANA CÉLIA DOS SANTOS FERREIRA
Brito e Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte decisão:
por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante,
mas, no mérito, negar-lhe provimento.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 29 de janeiro de 2020, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da
Fonte, Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho,
na pessoa da i. Procuradora Lisyane Chaves Motta, e dos Exmos.
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
Desembargadores do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
Brito e Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte decisão:
Desembargador do Trabalho
por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial
provimento para excluir da condenação a indenização por danos
morais. Custas de 320,00, calculadas sobre R$ 16.000,00, novo
valor arbitrado à condenação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146734
Relator
Acórdão
Processo Nº ROT-0100057-39.2019.5.01.0056
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
REGINALDO COSTA LOUREIRO
DINIZ
ADVOGADO
KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RECORRIDO
RP1 RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO
RIVADAVIA ALBERNAZ NETO(OAB:
92960-D/RJ)
ADVOGADO
Mario Claudio Gonçalves
Roballo(OAB: 99133/RJ)