TRT1 14/05/2020 -Fl. 902 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2972/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA
PINTO(OAB: 61355/RJ)
MARIA EVELYN PADILHA AQUINO
ROSSI
LÚCIA ALDA PADILHA DE AQUINO
(ESPÓLIO DE)
CHRISTOVAO BELLOT FILHO(OAB:
101081/RJ)
ANTONIO CARLOS MANHAES DE
AQUINO (ESPÓLIO DE) - CPF:
083.429.117-72
SAMUEL BAIRRAL RODRIGUES
JORGE LUIZ DE SOUZA(OAB:
118106/RJ)
FABIO MANOEL GUIMARAES
DANIEL BITES DE CASTRO LIMA
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
AGRAVADO
ADVOGADO
LEILOEIRO
ARREMATANTE
902
ADVOGADO
NICOLAU FERREIRA OLIVIERI(OAB:
84904-D/RJ)
ENOR - ESTALEIRO NORDESTE S.A.
JOAO FRANCA DA SILVA
MARIA DAS GRACAS SANTOS
MARQUES(OAB: 73590/RJ)
EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
SHIRLEI DE JESUS ASSIS DA
SILVA(OAB: 114746/RJ)
AEROVIAS DEL CONTINENTE
AMERICANO S.A. AVIANCA
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO FRANCA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA PADILHA DE AQUINO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Pelo exposto, ACORDAM os desembargadores que compõe a 4ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
Pelo exposto, ACORDAM os desembargadores que compõe a 4ª
provimento.
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2020.
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial
provimento para afastar a condenação dos executados no
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
pagamento da multa por litigância de má-fé. O Desembargador
Diretor de Secretaria
Roberto Norris acompanha o voto do Desembargador Relator,
porém com ressalva de entendimento em relação ao preço vil.
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2020.
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100342-57.2016.5.01.0017
Relator
MARCOS PINTO DA CRUZ
AGRAVANTE
JOAO FRANCA DA SILVA
ADVOGADO
MARIA DAS GRACAS SANTOS
MARQUES(OAB: 73590/RJ)
ADVOGADO
RENANPASTORE SILVA(OAB:
175259/RJ)
TERCEIRO
AEROVIAS DEL CONTINENTE
INTERESSADO
AMERICANO S.A. AVIANCA
ADVOGADO
RAFAEL MOLAN SALVADORI(OAB:
233790/SP)
ADVOGADO
MARIA MANOELA DE
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
56775/RS)
ADVOGADO
CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
ADVOGADO
PRISCILA MARA PERESI(OAB:
155535/SP)
AGRAVADO
OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
AGRAVADO
SYNERGY SHIPYARD INC.
AGRAVADO
SYNERGY GROUP CORP
AGRAVADO
BRASIL SUPPLY S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150925
Processo Nº AP-0100342-57.2016.5.01.0017
Relator
MARCOS PINTO DA CRUZ
AGRAVANTE
EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
TERCEIRO
AEROVIAS DEL CONTINENTE
INTERESSADO
AMERICANO S.A. AVIANCA
ADVOGADO
RAFAEL MOLAN SALVADORI(OAB:
233790/SP)
ADVOGADO
MARIA MANOELA DE
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
56775/RS)
ADVOGADO
CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
ADVOGADO
PRISCILA MARA PERESI(OAB:
155535/SP)
AGRAVADO
OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
AGRAVADO
SYNERGY SHIPYARD INC.
AGRAVADO
SYNERGY GROUP CORP
AGRAVADO
BRASIL SUPPLY S.A.
ADVOGADO
NICOLAU FERREIRA OLIVIERI(OAB:
84904-D/RJ)
AGRAVADO
ENOR - ESTALEIRO NORDESTE S.A.
AGRAVADO
JOAO FRANCA DA SILVA
ADVOGADO
MARIA DAS GRACAS SANTOS
MARQUES(OAB: 73590/RJ)
AGRAVADO
EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
SHIRLEI DE JESUS ASSIS DA
SILVA(OAB: 114746/RJ)
TERCEIRO
AEROVIAS DEL CONTINENTE
INTERESSADO
AMERICANO S.A. AVIANCA