2976/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
731
gratuidade de justiça já deferida ao autor.
unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2020.
ao do autor; e dar parcial provimento ao da reclamada para afastar
da condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos.
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela
Téc. Jud.
sentença recorrida observada a inversão da sucumbência e a
gratuidade de justiça já deferida ao autor.
Processo Nº ROT-0101767-10.2017.5.01.0042
Relator
MARCOS PINTO DA CRUZ
RECORRENTE
CACAPAVA EMPREITADA DE
LAVOR LTDA
ADVOGADO
JOAO CARLOS LOPES PACHECO
DE SOUZA(OAB: 112899/RJ)
ADVOGADO
ERICA CRISTINA SILVA
MENDES(OAB: 199145/RJ)
RECORRENTE
CYRELA BRAZIL REALTY S.A.
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
ADVOGADO
JOAO CARLOS LOPES PACHECO
DE SOUZA(OAB: 112899/RJ)
ADVOGADO
ERICA CRISTINA SILVA
MENDES(OAB: 199145/RJ)
RECORRENTE
LIVING ABAETE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
ADVOGADO
JOAO CARLOS LOPES PACHECO
DE SOUZA(OAB: 112899/RJ)
ADVOGADO
ERICA CRISTINA SILVA
MENDES(OAB: 199145/RJ)
RECORRENTE
LUCIANO GONCALVES
ADVOGADO
MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
RECORRIDO
LUCIANO GONCALVES
ADVOGADO
MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
RECORRIDO
CACAPAVA EMPREITADA DE
LAVOR LTDA
ADVOGADO
JOAO CARLOS LOPES PACHECO
DE SOUZA(OAB: 112899/RJ)
ADVOGADO
ERICA CRISTINA SILVA
MENDES(OAB: 199145/RJ)
RECORRIDO
LIVING ABAETE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
ADVOGADO
JOAO CARLOS LOPES PACHECO
DE SOUZA(OAB: 112899/RJ)
ADVOGADO
ERICA CRISTINA SILVA
MENDES(OAB: 199145/RJ)
RECORRIDO
CYRELA BRAZIL REALTY S.A.
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
ADVOGADO
JOAO CARLOS LOPES PACHECO
DE SOUZA(OAB: 112899/RJ)
ADVOGADO
ERICA CRISTINA SILVA
MENDES(OAB: 199145/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO GONCALVES
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2020.
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Téc. Jud.
Processo Nº ROT-0101767-10.2017.5.01.0042
Relator
MARCOS PINTO DA CRUZ
RECORRENTE
CACAPAVA EMPREITADA DE
LAVOR LTDA
ADVOGADO
JOAO CARLOS LOPES PACHECO
DE SOUZA(OAB: 112899/RJ)
ADVOGADO
ERICA CRISTINA SILVA
MENDES(OAB: 199145/RJ)
RECORRENTE
CYRELA BRAZIL REALTY S.A.
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
ADVOGADO
JOAO CARLOS LOPES PACHECO
DE SOUZA(OAB: 112899/RJ)
ADVOGADO
ERICA CRISTINA SILVA
MENDES(OAB: 199145/RJ)
RECORRENTE
LIVING ABAETE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
ADVOGADO
JOAO CARLOS LOPES PACHECO
DE SOUZA(OAB: 112899/RJ)
ADVOGADO
ERICA CRISTINA SILVA
MENDES(OAB: 199145/RJ)
RECORRENTE
LUCIANO GONCALVES
ADVOGADO
MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
RECORRIDO
LUCIANO GONCALVES
ADVOGADO
MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
RECORRIDO
CACAPAVA EMPREITADA DE
LAVOR LTDA
ADVOGADO
JOAO CARLOS LOPES PACHECO
DE SOUZA(OAB: 112899/RJ)
ADVOGADO
ERICA CRISTINA SILVA
MENDES(OAB: 199145/RJ)
RECORRIDO
LIVING ABAETE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
ADVOGADO
JOAO CARLOS LOPES PACHECO
DE SOUZA(OAB: 112899/RJ)
ADVOGADO
ERICA CRISTINA SILVA
MENDES(OAB: 199145/RJ)
RECORRIDO
CYRELA BRAZIL REALTY S.A.
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
ADVOGADO
JOAO CARLOS LOPES PACHECO
DE SOUZA(OAB: 112899/RJ)
ADVOGADO
ERICA CRISTINA SILVA
MENDES(OAB: 199145/RJ)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LIVING ABAETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Pelo exposto, ACORDAM os desembargadores que compõe a 4ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151155