TRT1 29/05/2020 -Fl. 343 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2983/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
343
declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da
causa.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
Desembargador do Trabalho
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Relator
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento virtual do dia 20 de maio de 2020, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da
Fonte, com a participação do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa do Procurador José Claudio Codeço Marques, e dos Exmos.
Desembargadores do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
Brito, Relator, e Monica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de
declaração, aplicando à embargante multa de 2% sobre o valor da
Processo Nº ROT-0101028-26.2018.5.01.0002
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
EVERALDO DE MORAES SOARES
ADVOGADO
ADRIANA CORTES MUNIZ DA
MOTA(OAB: 102393/RJ)
RECORRIDO
ECOVIX CONSTRUCOES
OCEANICAS S/A.
ADVOGADO
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 168397/RJ)
ADVOGADO
BRUNO POSSEBON
CARVALHO(OAB: 80514/RS)
RECORRIDO
SERMETAL ESTALEIROS LTDA
Relator
causa, com base no artigo 1026, parágrafo segundo, do novo CPC.
Intimado(s)/Citado(s):
- ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A.
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
Desembargador do Trabalho
Relator
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ROT-0101028-26.2018.5.01.0002
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
EVERALDO DE MORAES SOARES
ADVOGADO
ADRIANA CORTES MUNIZ DA
MOTA(OAB: 102393/RJ)
RECORRIDO
ECOVIX CONSTRUCOES
OCEANICAS S/A.
ADVOGADO
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 168397/RJ)
ADVOGADO
BRUNO POSSEBON
CARVALHO(OAB: 80514/RS)
RECORRIDO
SERMETAL ESTALEIROS LTDA
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento virtual do dia 20 de maio de 2020, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da
Fonte, com a participação do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa do Procurador José Claudio Codeço Marques, e dos Exmos.
Desembargadores do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
Intimado(s)/Citado(s):
- EVERALDO DE MORAES SOARES
Brito, Relator, e Monica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de
declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da
causa.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
Desembargador do Trabalho
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Relator
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento virtual do dia 20 de maio de 2020, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da
Fonte, com a participação do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa do Procurador José Claudio Codeço Marques, e dos Exmos.
Desembargadores do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
Brito, Relator, e Monica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151526
Processo Nº ROT-0101058-89.2018.5.01.0025
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
MARIA APARECIDA ELIAS ALVES
ADVOGADO
LUANA DE ARAUJO ALVES(OAB:
135333/RJ)
RECORRIDO
GRAMPARRILA RESTAURANTE
EIRELI - ME
ADVOGADO
Fabiano Veronesi de Almeida(OAB:
131021/RJ)
Relator