TRT1 12/11/2020 -Fl. 296 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3099/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020
296
Motta, Relatora, e do Excelentíssimo Juiz Convocado Cláudio José
Montesso (Portaria nº 97/2020, de 31/07/2020), resolveu a 6ª Turma
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, NÃO CONHECER do
recurso ordinário interposto pela IABAS - INSTITUTO DE
MARIA HELENA MOTTA
ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA A SAÚDE, por deserto,
Desembargadora Relatora
conhecer do recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DO RIO
jllm
DE JANEIRO, e no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de novembro de 2020.
fundamentação da desembargadora relatora.
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SOUTTO MAYOR
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100841-41.2019.5.01.0080
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO
BASICA E AVANCADA A SAUDE
ADVOGADO
Luis Fernando Golfetto Ribeiro(OAB:
118615-D/RJ)
ADVOGADO
MARIANA BUENO DE SOUZA(OAB:
166036/RJ)
ADVOGADO
Viviane Marchesano Ferreira(OAB:
160596-D/RJ)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO
BASICA E AVANCADA A SAUDE
ADVOGADO
Luis Fernando Golfetto Ribeiro(OAB:
118615-D/RJ)
ADVOGADO
MARIANA BUENO DE SOUZA(OAB:
166036/RJ)
ADVOGADO
Viviane Marchesano Ferreira(OAB:
160596-D/RJ)
RECORRIDO
NUTRINDO COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME
ADVOGADO
LEONARDO JOSE PALMIER
AMORIM(OAB: 171185/RJ)
RECORRIDO
JOSINETE SANTANA DA COSTA
GOULART
ADVOGADO
RODRIGO SILVA DE CAMPOS(OAB:
182809/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A
SAUDE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão virtual de
MARIA HELENA MOTTA
Desembargadora Relatora
jllm
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de novembro de 2020.
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SOUTTO MAYOR
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100841-41.2019.5.01.0080
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO
BASICA E AVANCADA A SAUDE
ADVOGADO
Luis Fernando Golfetto Ribeiro(OAB:
118615-D/RJ)
ADVOGADO
MARIANA BUENO DE SOUZA(OAB:
166036/RJ)
ADVOGADO
Viviane Marchesano Ferreira(OAB:
160596-D/RJ)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO
BASICA E AVANCADA A SAUDE
ADVOGADO
Luis Fernando Golfetto Ribeiro(OAB:
118615-D/RJ)
ADVOGADO
MARIANA BUENO DE SOUZA(OAB:
166036/RJ)
ADVOGADO
Viviane Marchesano Ferreira(OAB:
160596-D/RJ)
RECORRIDO
NUTRINDO COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME
ADVOGADO
LEONARDO JOSE PALMIER
AMORIM(OAB: 171185/RJ)
RECORRIDO
JOSINETE SANTANA DA COSTA
GOULART
ADVOGADO
RODRIGO SILVA DE CAMPOS(OAB:
182809/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- NUTRINDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
julgamento iniciada no dia 29 de outubro de 2020, na forma da
Resolução Administrativa nº 07/2020 deste Tribunal, sob a
presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
PODER JUDICIÁRIO
Leonardo Pacheco, com a participação do Ministério Público do
JUSTIÇA DO TRABALHO
Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Lisyane Chaves Motta,
da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Maria Helena
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159087