TRT1 24/02/2021 -Fl. 443 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3169/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
CARLOS EDUARDO MARTINS
PIRES(OAB: 97823-D/RJ)
MARCIO LUIZ DA SILVA BEATO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
MARCIO LUIZ DA SILVA BEATO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
CLARO S.A.
CARLOS EDUARDO MARTINS
PIRES(OAB: 97823-D/RJ)
ANDRE RICARDO SMITH DA
COSTA(OAB: 67077/RJ)
FUSION - TELECOMUNICACOES
LIMITADA - ME
PATRIK CAMARGO NEVES(OAB:
156541/SP)
ROGERIO LUIZ LIMP RAMALHEDA
RAPHAEL TEIXEIRA PARMANHANI
443
Intimado(s)/Citado(s):
- CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E
DROGARIAS S A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE
PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao
pagamento de horas extras (além da 8ª diária e 44ª semanal) e
consectários, bem como ao pagamento de honorários advocatícios
sucumbenciais em favor do patrono do reclamante em 10% sobre o
valor que resultar da liquidação da sentença, tudo nos termos do
voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO LUIZ DA SILVA BEATO
Processo Nº ROT-0101220-87.2018.5.01.0024
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
MARCILIO BEZERRA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
RENATO ECCARD(OAB: 59761-A/RJ)
ADVOGADO
ERIVELTON RODRIGUES
CYRILO(OAB: 117017/RJ)
ADVOGADO
WAGNER BRITO DE
MEDEIROS(OAB: 158880/RJ)
RECORRENTE
UTIL - UNIAO TRANSPORTE
INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
ADVOGADO
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
ADVOGADO
ALEXANDRE LEMOS DE
CARVALHO(OAB: 93992/RJ)
ADVOGADO
DENISE SANTOS JALES DA
SILVA(OAB: 139031/RJ)
RECORRIDO
UTIL - UNIAO TRANSPORTE
INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
ADVOGADO
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
ADVOGADO
ALEXANDRE LEMOS DE
CARVALHO(OAB: 93992/RJ)
ADVOGADO
DENISE SANTOS JALES DA
SILVA(OAB: 139031/RJ)
RECORRIDO
MARCILIO BEZERRA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
RENATO ECCARD(OAB: 59761-A/RJ)
ADVOGADO
ERIVELTON RODRIGUES
CYRILO(OAB: 117017/RJ)
ADVOGADO
WAGNER BRITO DE
MEDEIROS(OAB: 158880/RJ)
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região,por unanimidade, nos
termos do voto do Exm.º Desembargador Relator, CONHECER dos
recursos ordinários interpostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL
PROVIMENTO, ao do autor para reconhecer o exercício da função
de "encarregado de turma" a partir de 01/11/2014 e deferir as
diferenças salariais decorrentes do desvio e seus reflexos, para
acrescer à condenação o pagamento de indenização por danos
morais no importe de R$7.000,00 e para afastar a condenação ao
pagamento de honorários sucumbenciais atribuída ao demandante,
e ao da segunda ré para remeter para a fase de execução a
discussão dos índices de correção monetária e para reduzir o
percentual dos honorários advocatícios sucumbenciais atribuídos às
acionadas para 5%.
Processo Nº RORSum-0101268-20.2019.5.01.0571
Relator
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
ALEF BENTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RECORRIDO
CASA GRANADO LABORATORIOS
FARMACIAS E DROGARIAS S A
ADVOGADO
PAULO ROGERIO CORREA DE
OLIVEIRA(OAB: 90750/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA CEZAR BECKER DE
ALMEIDA LOPES(OAB: 111468/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163400
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCILIO BEZERRA DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO