3199/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021
AGRAVANTE
ADVOGADO
ATENTO BRASIL S/A
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
HERICA PRISCILA DE ARAUJO DOS
SANTOS
MARILENA CAMPBELL
BASTOS(OAB: 136088-D/RJ)
MARIO JOSE BITTENCOURT DE
CAMARGO(OAB: 113536/RJ)
Leonardo Campbell Bastos(OAB:
110416-D/RJ)
ERIKA OLIVEIRA GASPAR
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TESTEMUNHA
61
Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
RECORRENTE: PAULO RICARDO SILVA RAMALHO, LOJAS
AMERICANAS S.A.
RECORRIDO: LOJAS AMERICANAS S.A., PAULO RICARDO
SILVA RAMALHO
Para ciência do acórdão de id 7ec17c1 que tem seu dispositivo
transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores que
compõem a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE
CAMPOS
Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da
reclamada quanto ao pedido relativo à aplicação da TR ao invés do
Intimado(s)/Citado(s):
IPCA como índice de correção monetária e o CONHECER quanto
- HERICA PRISCILA DE ARAUJO DOS SANTOS
aos demais temas recursais, bem como CONHECER do recurso do
reclamante. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da
reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do
PODER JUDICIÁRIO
reclamante, a fim de limitar a condenação do reclamante ao
JUSTIÇA DO
pagamento de honorários advocatícios à concretização da hipótese
de o autor perder a condição de hipossuficiência, no prazo de dois
“… A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Segunda
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
anos seguintes ao trânsito em julgado da decisão.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de abril de 2021.
unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, REJEITÁIULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA
LOS.”
Diretor de Secretaria
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de abril de 2021.
ANA CLAUDIA CASTRO NEVES DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101336-38.2019.5.01.0031
CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
SILVA
RECORRENTE
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
RECORRENTE
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
RECORRIDO
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
RECORRIDO
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
Relator
Processo Nº ROT-0101336-38.2019.5.01.0031
CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
SILVA
RECORRENTE
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
RECORRENTE
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
RECORRIDO
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
RECORRIDO
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- LOJAS AMERICANAS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
2ª Turma
Gabinete da Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva
Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
2ª Turma
Gabinete da Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165255
RECORRENTE: PAULO RICARDO SILVA RAMALHO, LOJAS
AMERICANAS S.A.