TRT1 13/05/2021 -Fl. 803 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3222/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
803
unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr.
unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr.
Relator, CONHECER os apelos, e, DAR PROVIMENTO ao recurso
Relator, CONHECER os apelos, e, DAR PROVIMENTO ao recurso
da ré para julgar improcedentes os pedidos formulados na peça
da ré para julgar improcedentes os pedidos formulados na peça
inicial e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor. Invertido o
inicial e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor. Invertido o
ônus de sucumbência. Mantida a gratuidade deferida ao
ônus de sucumbência. Mantida a gratuidade deferida ao
reclamante. Ressalvou seu entendimento, a Exma.
reclamante. Ressalvou seu entendimento, a Exma.
Desembargadora Cláudia Gomes Freire no tópico "efeitos da
Desembargadora Cláudia Gomes Freire no tópico "efeitos da
gratuidade de justiça na cobrança dos honorários advocatícios". "
gratuidade de justiça na cobrança dos honorários advocatícios". "
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2021.
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2021.
MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ
MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100955-16.2019.5.01.0262
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRENTE
JOSE JOAQUIM DE SOUZA LEITE
ADVOGADO
JOEL MARTINS JORGE(OAB:
71027/RJ)
RECORRIDO
NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRIDO
JOSE JOAQUIM DE SOUZA LEITE
ADVOGADO
JOEL MARTINS JORGE(OAB:
71027/RJ)
Processo Nº ROT-0100955-16.2019.5.01.0262
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRENTE
JOSE JOAQUIM DE SOUZA LEITE
ADVOGADO
JOEL MARTINS JORGE(OAB:
71027/RJ)
RECORRIDO
NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRIDO
JOSE JOAQUIM DE SOUZA LEITE
ADVOGADO
JOEL MARTINS JORGE(OAB:
71027/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
- NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira
Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira
Relator: IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
Relator: IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE: JOSE JOAQUIM DE SOUZA LEITE, NACIONAL
RECORRENTE: JOSE JOAQUIM DE SOUZA LEITE, NACIONAL
GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
RECORRIDO: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA,
RECORRIDO: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA,
JOSE JOAQUIM DE SOUZA LEITE
JOSE JOAQUIM DE SOUZA LEITE
DESTINATÁRIO(S): NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA
DESTINATÁRIO(S): NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA
LTDA
LTDA
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:9cbff2c ):
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:9cbff2c ):
"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166699